A candidata presidencial Marisa Matias criticou, neste sábado, o silêncio de Marcelo Rebelo de Sousa sobre a morte do cidadão ucraniano nas instalações do SEF, considerando que contactar a família e apresentar as condolências não interferia com a investigação judicial.
Há uma pessoa que morre, quando está às mãos do Estado português, mesmo que esteja a decorrer um processo judicial, com tudo aquilo que se conhece da informação, que é simples: é um imigrante, que chega a Portugal, é detido e morre às mãos do Estado português. Um pedido de condolências não interfere numa investigação judicial. Não interfere e ficou a faltar”, disse a candidata em entrevista à agência Lusa a propósito das próximas eleições presidenciais.
A candidata apoiada pelo BE foi questionada sobre o caso da morte, em março, de Ihor Homenyuk nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa, dirigindo críticas ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e ao ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.
Marcelo Rebelo de Sousa não ter contactado a família, não ter tido uma palavra pública sobre esta questão, acho que foi um erro muito grande por parte do Presidente porque, sim, a proteção dos direitos humanos é uma das tarefas principais e fundamentais do Presidente da República”, sustentou, deixando claro que “estas questões não se resolvem com o silêncio de nenhuma forma”.
Para Marisa Matias, este silêncio ganha ainda mais gravidade quando, apesar de “infelizmente a nível nacional haver muito encobrimento”, já se conhecerem relatórios internacionais do funcionamento do SEF “há muito tempo”.
Confrontada com o argumento apresentado por Marcelo Rebelo de Sousa na sexta-feira, em entrevista à SIC, de que “o Presidente de Portugal não devia pegar no telefone e ligar para a Ucrânia", porque isso seria visto "como uma imiscuição na atividade de outras autoridades portuguesas e uma antecipação de juízo", Marisa Matias recusou esta ideia.
Para a eurodeputada e dirigente do BE, o sumário da ação de Marcelo Rebelo de Sousa é só um.
Acho que o Presidente não esteve bem - e continua a não estar bem - neste caso e que não cumpriu com a sua obrigação e com a proteção da Constituição.”
Em relação a Eduardo Cabrita – que o BE já considerou não ter condições para continuar como ministro – Marisa Matias defendeu que o pedido de demissão “tem a ver mais com a inoperância e com a forma como se tratou ou não se tratou deste caso”.
Passou muito tempo, houve uma tentativa clara e pública já de encobrimento deste caso, uma tentativa de relativizar e de diminuir a gravidade do que se passou”, referiu.
Deixando claro que o chefe de Estado de português não fez, “nem de perto de longe”, tudo o que devia ter feito, Marisa Matias considerou “inaceitável que alguém perca a vida às mãos do Estado português e nas circunstâncias em que foi”.
Na altura, quando aconteceu, imediatamente eu e o José Gusmão tivemos oportunidade de elaborar e de apresentar uma queixa à comissária [europeia dos Assuntos Internos, Ylva] Johansson que felizmente agora tomou posição pública”, recordou.
Não obtendo então resposta, os dois eurodeputados reforçaram essa queixa por entender que “não é possível aceitar, em nenhum momento, que isto possa acontecer num país democrático”.
A recandidata presidencial apoiada pelo BE apontou ainda que “as autoridades europeias, a provedora de justiça europeia, produzem relatórios, uns atrás dos outros” sobre o funcionamento do SEF, não podendo dizer-se por isso que se trata de “uma novidade”.
É uma prática reiterada e que teve neste caso o resultado extremo, a consequências extrema que foi a morte de uma pessoa, num ato de tortura, ainda por cima”, lamentou.
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