"O acordo de Paris é considerado um caso de sucesso e a União Europeia felicitou muito os resultados obtidos", disse à agência Lusa Carlos Martins, que está na capital francesa a acompanhar a conferência das Nações Unidas para o clima (COP21).
"Há agora um trabalho exigente pela frente, as metas são ambiciosas, mas todos estão conscientes de que é mesmo necessário atingir os objetivos porque é disso que depende o futuro da humanidade".
O responsável do Governo português referiu que "os acordos, sendo muito negociados, nem sempre correspondem às expetativas de toda a gente, mas, neste caso, tem um denominador comum".
Assim, descreveu, "tem uma arquitetura global, uma vez que vai abranger 196 países, é equilibrado, [assim] considerado por todas as áreas do globo, é ambicioso, e nessa medida responde àquilo que eram os anseios da generalidade dos atores, é duradouro, vai durante este século acompanhar" todos.
No entanto, salientou uma característica: é "legalmente vinculativo, portanto os países que o subscrevem passaram a estar legalmente vinculados ao seu cumprimento".
"Todos os países e todos têm de dar um contributo, à escala e medida do que são as capacidades de cada um, mas todos foram chamados, pela primeira vez, a ter um plano de ação para cumprir os objetivos estabelecidos".
O secretário de Estado do Ambiente referiu-se ainda ao mecanismo, que classifica de "bastante importante", para avaliação dos contributos de cinco em cinco anos, o que "vai permitir avaliar ações e financiamentos e trazer transparência ao processo".
Assim, todos os atores são mais motivados para o cumprimento e, "a haver uma revisão, é para incrementos de ambição e nessa medida estamos também satisfeitos", defendeu.
"Este foi um grande progresso e, seguramente, fazendo o caminho [para] alguma coisa menos bem conseguida, o tempo dará oportunidade para a corrigir", mas, neste momento o acordo "resultou num documento em que todos se reviram e isso é extraordinário".
Carlos Martins realçou ainda o trabalho da presidência francesa e a coesão entre países europeus, assim como "uma certa liderança, pelo menos em matéria de ambição, em que os objetivos europeus estão retratados no acordo".