O ministro da Saúde afirmou esta sexta-feira que a contratação planeada de profissionais de saúde na sequência da aplicação das 35 horas semanais visa garantir o funcionamento dos serviços, mas assegurou que as entidades do setor reagirão rapidamente se necessário.

Questionado pelos jornalistas sobre possíveis consequências da aplicação do horário das 35 horas de trabalho semanais, a partir de 1 de julho, como encerramento de camas nos hospitais, Adalberto Campos Fernandes respondeu que “o trabalho que está a ser feito não indica [consequências] nesse sentido”.

Num encontro com dirigentes do ministério realizado no dia 18, Campos Fernandes disse que o desafio das 35 horas está a ser preparado, salientando que Governo e instituições estão a trabalhar e a preparar “como nunca foi feito”, numa tentativa de “demonstrar objetivamente as necessidades”.

Segundo adiantou na altura o ministro, está a ser feita “uma avaliação de necessidades”, fazendo “ajustamentos unidade a unidade”, de forma a realizar uma “reposição do que for necessário” e “amortecer a necessidade de recursos”.

Numa audição parlamentar a 20 de junho, Adalberto Campos Fernandes explicou contratação de profissionais de saúde para suprir as necessidades da passagem às 35 horas de trabalho semanais a 1 de julho será feita em duas fases, disse o ministro da Saúde.

Segundo o governante, as contratações irão decorrer numa primeira fase em julho e numa segunda fase em setembro ou outubro, sendo que no próximo mês serão contratados pelo menos dois mil profissionais de saúde.

O governante explicou que o planeamento da primeira fase para enfrentar esta transição “está a ser adaptado às necessidades reais e quer a ACSS [Administração Central do Sistema de Saúde], quer as ARS [Administrações Regionais de Saúde], não deixarão de, em situações fora do que o planeamento definiu, reagir rapidamente”.

O ministro da Saúde falava aos jornalistas à margem da conferência Ibero-Americana da Qualidade na Saúde, promovida pela Direção-Geral da Saúde, a decorrer em Lisboa.

Durante a conferência, foi apresentado o retrato de um Serviço Nacional de Saúde (SNS) de qualidade, com 55 serviços hospitalares e 53 unidades de cuidados primários certificados, e mais 250 unidades em processo de certificação.

Questionado acerca de como se coaduna esta imagem com as críticas de mau funcionamento dos serviços de saúde, em diferentes unidades, o ministro salientou: "passados três anos, é uma luta que temos vindo a prosseguir entre as perceções e a realidade".

Para Adalberto Campos Fernandes, "é natural que as associações, as entidades que acompanham o setor, estejam sistematicamente a fazer alertas, tem sido assim há praticamente três anos, felizmente o tempo vai passado e o sistema vai melhorando, as respostas vão acontecendo".

Não achamos que seja útil sistematicamente a prática de um discurso alarmista, até porque, de tanto repetido, torna-se até pouco acolhível por parte dos cidadãos", apontou o governante, embora diga que os alertas são úteis.

A reposição do reforço feito pela ACSS e pelas ARS, com a supervisão da secretária de Estado da Saúde, "tem em conta as características da instituição, o ponto de partida, as suas dificuldades reais, os seus modelos de organização" e é um trabalho "feito com rigor, a primeira fase está a ser concluída, e dia a dia vai ser acompanhado caso a caso e não deixará de haver reação perante casos concretos que justifiquem", salientou o ministro da Saúde.

Não podemos gerir os recursos públicos em função daquilo que é a opinião, respeitável, ou até a reivindicação legítima de um determinado grupo setorial", disse ainda Adalberto Campos Fernandes.