PSD também pede para que taxa sobre pensões não seja aplicada

O PSD considera que a não aplicação da taxa sobre as pensões depende de «medidas orçamentalmente alternativas», que o Governo se compromete a encontrar.

No debate de atualidade requerido pelo PS sobre a «taxa de sustentabilidade sobre as reformas», o deputado do PSD Adão Silva repetiu duas vezes que o Governo se compromete a «encontrar medidas orçamentalmente alternativas» que evitem essa taxa.

«O Governo assumiu aqui este compromisso e eu quero congratular-me com esse compromisso que a taxa de sustentabilidade da segurança social e das pensões não será aplicada e que o Governo se compromete a tudo fazer para encontrar medidas orçamentalmente alternativas para que essa contribuição não seja de facto aplicada», afirmou Adão Silva.

Já o líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães não referiu a existência dessas medidas alternativas, destacando que a taxa não está em vigor, que nenhuma pensão é alterada automaticamente, que «mesmo que a ¿troika¿ quisesse, o Governo conseguiu que a taxa não fosse obrigatória» e que a não aplicação foi assumida "ao mais alto nível" e o Presidente da República foi informado.

O PS, através de Miguel Laranjeiro, sublinhou que o primeiro-ministro escreveu uma carta à troika «em nome do país» em que menciona a aplicação da taxa, argumentando que a medida significa «uma quebra de confiança entre o cidadão e o Estado».

O deputado comunista Jorge Machado defendeu que o «ataque aos reformados insere-se num pacote de terrorismo social», violando «a confiança depositada no próprio Estado», nomeando, entre outras medidas, a lei das rendas, que designou de lei de despejos da ministra do CDS Assunção Cristas, que mais não é que um instrumento para causar terror nos reformados.

Mariana Aiveca quis desmontar o argumento segundo o qual o Governo se compromete a não aplicar a taxa, argumentando que «já ninguém acredita nos compromissos do Governo e também já ninguém acredita nas boas vontades do CDS».

O deputado de «Os Verdes» José Luís Ferreira disse que o Executivo está «em pré-reforma» e sua orientação política é «bola para a frente e seja o que Deus quiser».