O secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, afirmou hoje que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) relativo à construção do novo Aeroporto do Montijo “está a ser melhorado”, apesar de nunca ter tido uma reprovação formal.
“O promotor [ANA-Aeroportos de Portugal] em determinada altura do processo entendeu por bem suspender o processo e melhorar o estudo que tinha apresentado inicialmente. Nunca teve uma reprovação formal", afirmou o governante ao início desta tarde em Loures à margem de uma cerimónia sobre pneus usados.
"A Comissão de Avaliação irá dar o seu parecer em tempo oportuno e por isso nessa matéria não estamos preocupados”, declarou aos jornalistas, questionado sobre o facto de o Governo e a ANA terem assinado o acordo para a expansão aeroportuária de Lisboa sem ainda ter sido entregue o EIA.
O acordo foi assinado na terça-feira e prevê um investimento de 1,15 mil milhões de euros até 2028, que inclui a expansão do aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, e a transformação da base aérea do Montijo em aeroporto civil, cujo início de funcionamento está previsto para 2022.
Já esta manhã, o primeiro-ministro, António Costa, garantiu que o novo aeroporto previsto para o Montijo "não se fará se o estudo de impacto ambiental não o permitir fazer".
O EIA para o futuro aeroporto do Montijo viabiliza o projeto, mas aponta alguns impactes na fauna e flora locais que a ANA - Aeroportos de Portugal.
Segundo o Jornal de Negócios, o relatório de avaliação ambiental aponta já os elementos mais significativos do projeto, que, segundo o administrador da ANA Thierry Ligonnière, “são a fauna (como as aves) e, em muito menor importância, a flora, que têm de ser olhados com mais pormenor do que as outras vertentes”.
“Sem surpresas no caso do Montijo”, afirma o responsável citado pelo Jornal de Negócios, que acrescenta que o EIA conclui ainda por um “impacto pouco significativo na questão do ambiente sonoro” e não aponta situações onde os níveis ultrapassem os limites legais.
Sobre a fauna (répteis, mamíferos, como os morcegos, e aves), os impactes que decorrem da atividade aeroportuária “estão identificados e são passíveis de serem reduzidos ou compensados”, escreveu em março do ano passado o jornal.