Redução de deputados: PS avança com agendamento potestativo

O PS agendou esta quarta-feira potestativamente em conferência de líderes parlamentares para o dia 1 de outubro iniciativas para a redução do número de deputados (de 230 para 181) e para o reforço das incompatibilidades dos titulares de cargos políticos.

O PS avançou com a apresentação de uma proposta de deliberação e não de um projeto de lei pela necessidade de «um consenso alargado político» com «todos os grupos políticos e todos os deputados», justificou aos jornalistas o líder parlamentar do PS, Alberto Martins.

Questionado sobre o facto de esta iniciativa depender do desfecho das primárias no PS, porque o candidato António Costa demarcou-se da proposta apresentada na terça-feira pelo secretário-geral e candidato às primárias, António José Seguro, Alberto Martins respondeu: «É uma iniciativa legislativa do PS, uma exigência estrutural do sistema democrático». «Não nos motivamos por pequenos calendários, mas por grandes objetivos políticos», cita a Lusa.

Alberto Martins reiterou que o objetivo é que a reforma da lei eleitoral para a Assembleia da República se conclua antes das próximas eleições legislativas, que se realizam em 2015. E frisou que as alterações defendidas respeitam «um vetor essencial exigido pela Constituição, que é a garantia da proporcionalidade" e pretende resolver "a questão da representatividade», proporcionando «a aproximação dos eleitos aos eleitores e a possibilidade de os cidadãos escolherem estar próximos do seu eleito».

«Isto é fundamental e para que isto aconteça é preciso que todos os partidos percebam que não há aqui qualquer regra de liquidação, de afastamento ou de engenharia eleitoral para alterar o sistema eleitoral no sentido e eliminar partidos, quaisquer que eles sejam, muito menos por em causa a representação proporcional».

O presidente da bancada socialista disse que é «tecnicamente sabido» que «a redução do número de deputados, só por si, não põe em causa o princípio da proporcionalidade».

«O princípio da proporcionalidade depende em grande medida de um círculo nacional de compensação que, em qualquer das soluções possíveis - círculos uninominais ou distritais agregados ou outros -, se houver um círculo nacional ele pode garantir, e o nosso objetivo é esse, que não se porá em causa o princípio da proporcionalidade».

Para Alberto Martins, «os partidos têm que compreender que há hoje em Portugal, na Europa, e um pouco por todo o mundo, uma crise de confiança na representatividade, nos políticos e na política e nas instituições».

O PCP e o BE anunciaram que vão entregar iniciativas sobre a mesma temática, comunicou aos jornalistas o porta-voz da conferência de líderes, o deputado do PSD Duarte Pacheco.

Recorde-se que foi o próprio secretário-geral do PS que anunciou na terça-feira esta medida. António José Seguro adiantou que proporá que a nova lei eleitoral entre em vigor já nas próximas eleições legislativas.

«Esta alteração [proposta pelo PS] não é contra ninguém, visa a abertura do sistema político, o aumento da participação dos portugueses e melhorar o funcionamento do parlamento», ressalvou o secretário-geral do PS antes de apelar a todas as forças políticas para que «todos se concentrem no essencial» e haja «um forte compromisso» no sentido de permitir a cada português «a escolha do seu deputado».

Mas, António Costa, seu adversário nas primárias do PS, disse logo que isso era «uma declaração de guerra» e o PSD absteve-se de comentar a proposta.