Aeroporto: PS contra comissão

O PS opôs-se esta quarta-feira à criação de uma comissão parlamentar para acompanhamento do novo aeroporto internacional de Lisboa, proposta pelo CDS-PP e pelo PSD e apoiado pela restante oposição parlamentar, escreve a Lusa.

O deputado socialista Nelson Baltazar argumentou que o Parlamento já tem comissões permanentes para acompanhar o novo aeroporto e os seus impactos ambientais e económicos, e que a fiscalização da execução da obra é da competência exclusiva do Tribunal de Contas.

«O que está em causa [nas propostas do CDS e do PSD] é o acompanhamento político, que se faz no plenário e nas comissões», declarou Nelson Baltazar, acrescentando que se o PS bloquear nas comissões propostas feitas pelos outros grupos parlamentares, estes poderão recorrer ao direito de agendamento potestativo.

Na apresentação da sua proposta para criação de uma comissão eventual, o deputado social-democrata Jorge Costa afirmou que «os portugueses não entenderão que o Parlamento seja impedido de acompanhar este processo pela maioria socialista».

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Citando declarações do deputado socialista José Junqueiro, que há um ano se comprometeu no Parlamento com a criação de uma comissão de acompanhamento, Jorge Costa desafiou os socialistas a «serem coerentes com o que então afirmaram».

Usando a mesma citação, o democrata-cristão Abel Baptista afirmou esperar que o PS «não falte à palavra» e defendeu a necessidade de haver uma comissão de acompanhamento ao novo aeroporto, tal como houve para a Expo 98 e para o Euro 2004.

Pelo PCP, o deputado Bruno Dias lembrou que nos últimos dez anos, PS e PSD têm proposto e chumbado comissões de acompanhamento do novo aeroporto conforme eram maioria ou oposição e afirmou que o debate sobre a obra no Parlamento «não tem tido a profundidade necessária».

Helena Pinto, do Bloco de Esquerda, exortou o PS a não manter «a postura de teimosia» na recusa de uma comissão eventual, afirmando que é necessário avaliar o aeroporto não só como obra, mas todo o seu impacto ambiental e financeiro.