Está apresentada a moção de estratégia global do novo partido Aliança, cujo primeiro subscritor é o líder, Pedro Santana Lopes. O documento apresenta o partido como “uma alternativa patriótica” e tece duras críticas ao Governo de António Costa.
Ao contrário do esperado, o documento não foi apresentado por Santana Lopes - que à chegada tinha dito que este é um "desafio especial" -, mas pelos membros da Comissão Instaladora do partido Bruno Ferreira da Costa e Ana Pedrosa Augusto, que é também porta-voz da Aliança.
Ao longo da apresentação a duas vozes, de meia-hora, não faltaram críticas à “frente de esquerda” e a António Costa, querendo o partido afirmar-se como “uma alternativa de Governo” após as próximas eleições legislativas.
Portugal não pode continuar subjugado a este Governo da frente de esquerda, e isso é um caminho claro. [Este] é um momento de libertação de uma agenda ideológica de destruição da história e do património do país. Tudo faremos para constituir uma verdadeira alternativa patriótica que substitua a frente de esquerda, estamos aqui para governar”.
Foi o que disse aos delegados Ana Pedrosa Augusto, acrescentando que “este é o momento em que a Aliança assume as suas responsabilidades”.
"Governo falhou redondamente"
Numa apresentação em que os dois membros da Comissão Instaladora falavam alternadamente, Bruno Ferreira da Costa considerou que o partido é uma alternativa “de confiança, credível e responsável”, e é assim que se posiciona “no sistema político e eleitoral”.
A necessidade de um novo partido está à vista. A Aliança é um partido de gente comum, sem vedetismos, sem procura de qualquer visibilidade”.
Entre as críticas, Bruno Costa salientou que “esta frente de esquerda dispôs de condições únicas para fazer mais e melhor”, apontando que “era obrigatório, era urgente estar a crescer acima dos 3%, e o Governo falhou redondamente”.
Apontando que Portugal está “bem longe da média europeia” a nível de competitividade, o dirigente considerou existir um só caminho possível – “crescimento, crescimento, crescimento”.
O país “não pode continuar a ser ultrapassado pelos nossos congéneres europeus”, defendeu, apelando a uma “política fiscal estável e competitiva” para as empresas, através da redução do IRC.
Portugal vive "em asfixia"
Lado a lado, Ana Pedrosa Augusto e Bruno Ferreira da Costa acusaram também o Governo de fazer uma “gestão ineficiente” das contribuições dos cidadãos, referindo que Portugal tem “de deixar de viver nesta asfixia”, dado que o Estado “não pode viver à custa das famílias”.
Numa referência ao duelo entre Governo e enfermeiros devido às greves do setor, estes congressistas assinalaram que nunca se assistiu “a uma guerra tão evidente” entre o Ministério da Saúde e quem trabalha nos hospitais. O partido rejeitou ainda as “políticas de cativações” na saúde.
As palmas chegaram em força quando Ana Pedrosa Augusto afirmou que a “corrupção é um dos maiores entraves à democracia” e prometeu um “combate sem tréguas à corrupção que ainda existe em Portugal”, para que Portugal seja “um exemplo de transparência e ética”.
Bruno Ferreira da Costa aproveitou ainda para vincar que a Aliança é contra os manuais gratuitos para todo e a isenção das propinas.
Somos a favor do estado social, das sociedades solidárias, o Estado tem obrigação de ajudar quem realmente precisa”.
Com Paulo Sande presente na sala, os dirigentes salientaram que a Aliança conta com “o candidato mais bem preparado para as eleições” europeias.
Num ano em que se disputam mais duas eleições – regionais na Madeira e legislativas – foi também ouvido que o partido “não receia” apresentar “listas próprias a todos os atos eleitorais”. “Queremos conhecer o nosso peso eleitoral, queremos apresentar as nossas propostas”.
Paulo Sande quer “traduzir o europês para português”
O candidato do partido às eleições europeias quer “traduzir o europês para português” e no discurso que fez este sábado no Congresso propôs várias medidas que defenderá se for eleito. Paulo Sande, professor, ex-representante do Parlamento Europeu em Portugal, afirmou que não veio “pedir o impossível, apenas o indispensável”. A si próprio qualificou-se como “um independente desconhecido do país, com uma visão clara sobre a União Europeia e fama de europeísta”
Deixem-me que vos diga ao que vimos. Não são ideias simplistas, apenas simples e sensatas. Não são utopias, pois são realizáveis. Não são inócuas, porque visam a mudança”.
Entre as medidas que defendeu – cujo inventário completo, segundo disse, serão em breve condensadas e apresentadas num manifesto na sede da Aliança – trata-se de “um sistema de mandato negociado por parte da Assembleia da República”. O sistema implica que, em assuntos de grande importância, o Governo obtenha da parte do Parlamento um mandato que estabeleça as linhas vermelhas e objetivos concretos, antes da deliberação no Conselho de Ministros da União Europeia.
Explicou que tal sistema obrigará a que qualquer decisão relevante para Portugal tomada em Bruxelas passará pela posição prévia dos deputados portugueses, para além de permitir a intervenção dos portugueses através de debates populares.
Outra proposta é a apresentação de um “cartão vermelho” por parte de um número determinado de parlamentos nacionais quando alguma proposta da Comissão Europeia violar o princípio da subsidiariedade (segundo o qual nenhuma decisão deve ser tomada a nível europeu se o puder ser de forma mais eficaz a nível nacional).
Paulo Sande propôs “vigiar de perto” a forma como as diretivas da União Europeia são transpostas, para evitar que os governos “vão além das exigências europeias”, as chamadas “regras escusadas”.
Normas que nada têm a ver com os objetivos da diretiva mas que interessa fazer passar despercebidas, assacando-as, no que tenham de impopulares ou odiosas, à imposição europeia”.
Referindo-se ao papel da Comissão Europeia – a qual não considera “um monstro burocrático de eurocratas não eleitos” – o cabeça de lista para as europeias declarou que “é fundamental reforçar a transparência das suas decisões (…) exigindo respostas, através dos deputados europeus e não apenas exclusivamente por via do Governo e do MNE”.