Aliança, do ex-líder do PSD Pedro Santana Lopes, que na quarta-feira formaliza a sua criação, será o 23.º partido político português registado no Tribunal Constitucional (TC).

Nos últimos dez anos, desde 2008, foram inscritos no TC 11 novos partidos, a que agora se juntará a Aliança.

Desses 11, apenas um, o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), registado em 2011, conseguiu eleger um deputado à Assembleia da República, André Silva, nas eleições legislativas de 2015.

O partido mais jovem, com apenas nove meses, é a Iniciativa Liberal (IL).

Outro partido recente a obter representação no parlamento foi o Bloco de Esquerda, resultado da “fusão” da UDP, PSR e Política XXI, entretanto extintos, que começou com dois deputados, no ano da fundação, 1999, e tem hoje 19 eleitos.

Um caso curioso foi o do Partido Democrático Republicano (PDR), de Marinho Pinto. O advogado foi eleito pelo Partido da Terra (MPT) nas europeias de 2014, juntamente com José Inácio Faria, mas depois foi um dos fundadores do PDR.

Em Portugal, são necessárias 7.500 assinaturas para se criar um partido político, além de outras formalidades, como a elaboração de estatutos, e a lei determina que os partidos políticos se regem “pelos princípios da organização e da gestão democráticas e da participação de todos os seus filiados”.

Outros dos deveres dos partidos passam pela divulgação das declarações de princípios, programas e da proveniência e utilização de fundos dos partidos.

Em Portugal, só os partidos políticos podem concorrer às eleições legislativas, mas perderam o monopólio nas candidaturas às eleições autárquicas, nas quais é permitido que concorram listas de cidadãos.