PS recusa falar sobre as legislativas e autárquicas

O presidente do PS, Almeida Santos, recusou esta quarta-feira pronunciar-se sobre as datas das eleições legislativas e autárquicas, argumentando que esse assunto não foi abordado na audiência com o Presidente da República, avança a agência Lusa.

«Esse assunto não esteve hoje na ordem do dia na conversa com o senhor Presidente da República», afirmou Almeida Santos, em declarações aos jornalistas à saída de uma audiência com o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, sobre a data das eleições para o Parlamento Europeu, que se irão realizar a 07 de Junho.

Segundo o presidente socialista, no encontro com Cavaco Silva apenas foi tratada a questão das eleições europeias. «Só tratámos das europeias, não tratámos de legislativas e autárquicas», referiu.

Interrogado sobre a possibilidade de simultaneidade entre as eleições europeias e legislativas, Almeida Santos insistiu: «Coincidências possíveis ou não coincidências não se tratou disso».

Almeida Santos foi ainda questionado sobre as declarações do porta-voz do PS, Vitalino Canas, que admitiu no início do mês que os socialistas poderiam aproveitar as audiências sobre a data das eleições europeias para falar sobre o restante calendário eleitoral, mas recusou fazer qualquer comentário.

«Não queria pronunciar-me sobre isso», disse Almeida Santos, que foi ao Palácio de Belém para a audiência com Cavaco Silva acompanhado pelo líder parlamentar do PS, Alberto Martins, e por Vitalino Canas.

Além do PS, que tal como o Bloco de Esquerda não tinha inicialmente manifestado o desejo de ser ouvido sobre a data das eleições europeias, Cavaco Silva vai ainda ouvir durante a manhã e início da tarde o PSD, PCP, CDS-PP, BE e Os Verdes.

Eleições só ao domingo ou feriados

Em ano de eleições europeias, autárquicas e legislativas, a marcação das datas assume uma importância decisiva, num calendário com responsabilidades partilhadas entre o primeiro-ministro e o Presidente da República.

Dentro da lógica constitucional de divisão de poderes, a lei estipula que as eleições legislativas são marcadas pelo Presidente da República, enquanto a data das autárquicas é da responsabilidade do Governo.

Legalmente, o Governo pode convocar as autárquicas para um período entre 22 de Setembro e 14 de Outubro, tendo como data-limite para a sua marcação o dia 28 de Julho - 80 dias antes do último domingo possível para as eleições.

A lei deixa claro que as eleições só podem realizar-se em domingos ou feriados.

Já o Presidente da República terá de decidir até 12 de Agosto (60 dias antes do último domingo possível) que dia prefere para as legislativas, que terão de se realizar entre 14 de Setembro e 14 de Outubro.

José Sócrates já assumiu que não gostaria de ver legislativas e autárquicas no mesmo dia.

Em entrevista à SIC no início do ano, o secretário-geral do PS afirmou estar preparado para «todos os cenários» em relação ao calendário eleitoral deste ano e lembrou que eleições legislativas e europeias já se realizaram em simultâneo em Portugal, em 1987.

As europeias terão de realizar-se em todos os Estados-membros da União Europeia entre 04 e 07 de Junho.

Desta forma, como em Portugal as eleições realizam-se em domingos ou feriados, a data apontada para as europeias é 07 de Junho.