O secretário de Estado da Energia acusa o quem estava em funções em 2014, no Governo PSD/CDS-PP, de ter "ignorado" o "alerta" dos serviços de Economia do Alentejo sobre o risco da estrada e das pedreiras em Borba.

Nesse ano, a então Direção Regional de Economia do Alentejo, que foi posteriormente integrada na Direção-Geral de Energia e Geologia, "fez vários alertas".

Fez vários alertas à Câmara de Borba, participou em reuniões que já foram documentadas publicamente e avisou, enviou o seu alerta, o resultado do seu trabalho, à Secretaria de Estado da Energia do Governo anterior, ao secretário de Estado Artur Trindade".

Em declarações à agência Lusa, João Galamba deu ainda conta que "esse alerta não teve seguimento, foi recebido e ignorado", porque "entendeu-se que não cabia à secretaria de Estado e ao Governo anterior ter qualquer iniciativa ou diligência sobre essa matéria".

Em 2014, a então Direção Regional de Economia do Alentejo "alertou em reuniões, até tidas com a Câmara de Borba, que havia de facto um risco e alertou também o Governo", insistiu, frisando que "o único Governo que foi alertado para o risco da estrada e das pedreiras de Borba foi o Governo anterior, esse foi o único Governo que recebeu um alerta".

Questionado pela Lusa sobre se o aluimento de terras poderia ter sido evitado caso o alerta não tivesse sido "ignorado" em 2014, João Galamba respondeu: "Uma coisa sei, se o alerta tivesse tido seguimento, a informação estava disponível e as entidades poderiam agir e responder". "Quando o alerta é ignorado ou desvalorizado e não se dá seguimento torna-se difícil dar algum tipo de resposta".

O Estado falhou? "As câmaras municipais fazem parte do Estado e a Câmara [de Borba] tinha informação necessária para agir, nomeadamente numa estrada que [é] da sua competência exclusiva, [é] uma estrada municipal".

"Mas, aguardemos pelo relatório", que "vai sair muito brevemente", da inspeção ao caso do acidente de Borba a cargo da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

A inspeção, que foi ordenada pelo Ministério do Ambiente e da Transição Energética, "pretendeu apurar em concreto as responsabilidades e o papel das entidades públicas envolvidas, nomeadamente da DGEG, mas não só", explicou João Galamba. Paralelamente, disse, está a ser feito "um levantamento generalizado" da situação das pedreiras em Portugal, cujos resultados "serão conhecidos a muito breve trecho".

João Galamba falava à Lusa à margem de uma cerimónia de assinatura de protocolos do projeto de eletrificações rurais no concelho de Ourique, num investimento de 1,3 milhões de euros que poderá levar eletricidade a 56 casas e explorações agrícolas isoladas.

O deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra, e o colapso de um troço de cerca de 100 metros da estrada 255 para o interior de duas pedreiras contíguas, ocorreram em 19 de novembro. Morreram morte de dois operários e a queda de dois veículos que circulavam na via, de que resultaram três vítimas mortais.

O Ministério Público instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias do acidente e o Governo pediu uma inspeção urgente ao licenciamento, exploração, fiscalização e suspensão de operação das pedreiras situadas na zona de Borba.