Após as declarações de Catarina Martins no encerramento da da X Convenção do BE, sobre um referendo em caso de sanções por défice excessivo, o PS afastou qualquer referendo sobre União Europeia em Portugal, defendendo antes uma "refundação" do projeto europeu com "maior integração política", e recusou comentar reivindicações do Bloco de Esquerda para o Orçamento de 2017.
Estas posições foram transmitidas pela secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, presente no final da X Convenção do Bloco de Esquerda. Ana Catarina Mendes não colocou sequer esse cenário de sanções aplicadas a Portugal.
"Este é um tempo em que a Europa tem de refletir e encontrar as soluções que os cidadãos necessitam. Por isso, não é tempo para estarmos a falar em referendos, mas sim de uma reinvenção e de uma refundação do próprio projeto europeu, que está com enormes problemas", contrapôs a "número dois" da direção do PS.
Ana Catarina Mendes frisou depois que o PS "sempre acreditou num projeto europeu de coesão social, de solidariedade e da paz, com maior integração política".
"É nisso que estamos empenhados. O PS e este Governo já demonstraram que têm feito voz grossa no sentido de defender os interesses de Portugal e, por isso, sempre rejeitaram quaisquer sanções ao país, porque não seriam merecidas após o esforço feito pelos portugueses e, igualmente, porque não são necessárias quando se está a inverter o rumo da austeridade e a lutar também para que a Europa mude a sua política", alegou a secretária-geral adjunta dos socialistas.
Numa alusão ao resultado do recente referendo realizado no Reino Unido, em que a maioria dos cidadãos britânicos optou pela saída da União Europeia, Ana Catarina Mendes defendeu que a Europa "tem de perceber os sinais dados nos últimos e tem de inverter as políticas de austeridade".
"Quero acreditar que a União Europeia não vai impor sanções a Portugal. Seria uma injustiça face ao esforço que os portugueses fizeram ao longo dos últimos anos", acentuou.
Interrogada sobre as reivindicações do Bloco de Esquerda para o Orçamento do Estado para 2017 em matéria de pensões e de apoios sociais, Ana Catarina Mendes recusou-se a comentá-las, alegando que o Orçamento só começa a ser negociado "nos próximos tempos".
A secretária-geral adjunta do PS referiu então que os acordos de incidência parlamentar para a viabilização do Governo têm como pressuposto uma negociação ano a ano de cada Orçamento do Estado.
PCP diz que referendo “não é questão de fundo”
Já o PCP considerou que o referendo sobre a Europa, sugerido pelo BE no caso de serem aplicadas sanções a Portugal por défice excessivo, "não é a questão de fundo", mas sim "trazer para Portugal a soberania perdida".
O membro do comité central do PCP Armindo Miranda falava aos jornalistas no final da sessão de encerramento da X Convenção do BE.
"Neste momento achamos que a questão de fundo não é o referendo, a questão de fundo é trazer para Portugal a soberania perdida e que foi exatamente entregue a um diretório que nem sequer eleito foi", defendeu.
Para o comunista "neste momento o essencial, em relação à questão da União Europeia, não é decidir se há referendo ou não há referendo", não lhe tendo parecido "que o Bloco apontasse para um referendo à União Europeia".
Questionado pelos jornalistas sobre se a questão de fundo é a reestruturação da dívida, Armindo Miranda foi perentório: "sim, parece-me que é diferente".
"Para nós é responder a questões que são centrais na União Europeia: primeiro, esta União Europeia está a ser construída com base num princípio que é os banqueiros sugarem, roubarem a riqueza aos pobres", defendeu, considerando ser preciso "romper com isto".
Sobre as reivindicações feita pelo BE para o Orçamento do Estado para 2017 - um aumento real das pensões e o descongelamento do indexante de apoios sociais - o dirigente comunista recordou que o PCP tem um projeto entregue na Assembleia da República no qual propõe "exatamente isso".
"Basta que o Bloco vote favoravelmente essa nossa proposta - é necessário que o PS o faça também - de aumento de pensões. Basta que eles os dois votem favoravelmente e os nossos reformados e pensionistas ficam com uma vida um bocadinho melhor", frisou.