A líder parlamentar do PS afirmou esta quinta-feira que "há uma maioria expressiva" e um "compromisso" da bancada socialista com o apoio à proposta da sua direção sobre debates com o primeiro-ministro na votação final global desta tarde.
Ana Catarina Mendes transmitiu este recado em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, depois de o Grupo Parlamentar do PS ter chumbado uma proposta do antigo ministro socialista Jorge Lacão para consagrar no Regimento da Assembleia da República a realização de debates mensais com a presença do primeiro-ministro.
Com este resultado, será esta tarde objeto de votação final global em plenário a proposta que partiu da direção do Grupo Parlamentar do PS, segundo a qual, no limite, o primeiro-ministro comparece perante a Assembleia da República de dois em dois meses.
Perante os jornalistas, Ana Catarina Mendes referiu que matérias relacionadas com revisão do Regimento da Assembleia da República "não têm disciplina de voto" no Grupo Parlamentar do PS.
Mas é evidente que houve uma votação clara, expressiva de rejeição da proposta apresentada pelo senhor deputado Jorge Lacão, o que faz com que o Grupo Parlamentar do PS está comprometido com a solução apresentada. Haverá um deputado ou outro que votará de forma diferente, mas isso faz parte da vida deste partido", disse.
Ana Catarina Mendes acentuou depois esta mensagem, dizendo esperar que o coletivo dos deputados do PS "seja sensível àquilo que foi o final da reunião da bancada".
Devemos respeitar as decisões maioritárias do Grupo Parlamentar", salientou.
Questionada se a presidente do Grupo Parlamentar do PS não saiu enfraquecida desta discussão face às divisões verificadas na sua bancada, Ana Catarina Mendes reagiu: "Acho extraordinária a ideia da fragilidade da líder parlamentar".
Não tenho a voz grossa, não sei espernear, mas sei que sou perseverante, responsável e muito determinada. E sou defensora uma radical da democracia - e é isso que estou a fazer, porque estou a defender com o Grupo Parlamentar do PS o prestígio do parlamento", declarou.
De acordo com a presidente do Grupo Parlamentar do PS, a proposta global de revisão do Regimento da Assembleia da República "amplifica a fiscalização da ação governativa no seu todo por parte dos deputados".
Em sede de comissão, vão ser reforçados os mecanismos de trabalho. Acresce às dez presenças obrigatórias do primeiro-ministro no parlamento, a prorrogativa de o líder do executivo, sempre que quiser, poder estar presente também nos debates setoriais", frisou.
Ana Catarina Mendes defendeu que, globalmente, o Regimento da Assembleia da República, "foi alvo de uma alteração muito substancial, de forma a que seja mais adequado à nova realidade do parlamento".
Na próxima sessão legislativa o primeiro-ministro nunca se furtará de vir ao parlamento", acrescentou.