A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, manifestou-se esta terça-feira confiante de que será possível alcançar um acordo em sede de concertação social sobre a evolução do salário mínimo para 2020.
Segundo a ministra, que está hoje em reuniões com os parceiros sociais, o objetivo da reunião de quarta-feira é chegar a acordo para o valor do salário mínimo em 2020.
“O nosso objetivo é de chegar aos 750 euros em 2023 e até lá faremos, ano a ano, a discussão e o debate daquilo que é o salário mínimo a cada ano. O objetivo da reunião de concertação social amanhã [quarta-feira] é o salário mínimo nacional para 2020”, disse à margem da reunião com a UGT num dia dedicado a apresentar cumprimentos às organizações sindicais e patronais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social.
“Queremos rapidamente fixar e encerrar o salário mínimo nacional para 2020 para trabalhar em todas as outras matérias, desde a questão da conciliação da vida familiar e profissional a questão da valorização da formação profissional e valorização dos jovens qualificados”, acrescentou.
A discussão sobre o salário mínimo nacional será assim para a nova ministra “um primeiro passo” de um acordo “mais global sobre política de rendimentos”.
"Queremos rapidamente fixar e encerrar o salário mínimo nacional para 2020 para trabalhar em todas as outras matérias, desde a questão da conciliação da vida familiar e profissional a questão da valorização da formação profissional e valorização dos jovens qualificados”, acrescentou.
A ministra iniciou o programa de reuniões de apresentação de cumprimentos na sede da UGT, seguindo depois para a CAP, CCP, CIP, CTP e CGTP, fazendo-se acompanhar pelos secretários de Estado Miguel Cabrita, Gabriel Bastos, Ana Sofia Antunes e Rita Cunha Mendes, que completam a equipa ministerial.
Em declarações aos jornalistas no final da primeira reunião, Ana Mendes Godinho afirmou que com as reuniões de hoje quer “dar sinal e valor à importância dos parceiros sociais e da concertação social”.
“Claramente teremos espaço para encontrar medidas e soluções que respondam aos desafios do país quer em termos de demografia quer em termos de assimetrias e desigualdades”, disse.
No final do encontro, o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, reafirmou também aos jornalistas a disponibilidade da central sindical para discutir em concertação social um acordo de médio prazo fixando patamares para o salário mínimo nacional, atualmente nos 600 euros, até à meta dos 800 euros em 2023, defendendo uma subida de 60 euros em 2020.
Carlos Silva quer, no entanto, que o executivo deixe a porta aberta para que a questão dos 750 euros não seja uma reta final ou ponto de chegada, manifestando-se uma vez mais disponível para uma evolução por "patamares" de 50 euros anuais até aos 800 euros em 2023.
“Mais ambição e melhores condições de vida para os trabalhadores, será essa a nota da UGT na reunião de amanhã [quarta-feira]", salientou Carlos Silva, referindo que espera "não ficar sozinho do ponto de vista sindical na concertação social como tem acontecido nos últimos 30 anos".
A UGT destacou também "o sinal positivo" dado pela ministra Ana Mendes Godinho de promover durante o dia de hoje reuniões com os parceiros.
"É um sinal positivo e a primeira vez que acontece desde que sou secretário-geral há seis anos", disse.
Jerónimo alerta para problema com aproximação dos salários mínimo e médio
O secretário-geral do PCP alertou hoje que, se o Governo não der "resposta cabal" à valorização geral dos salários, cria-se "um problema" com a aproximação do salário mínimo ao salário médio dos portugueses.
O Governo tem responsabilidades próprias, quando tiver de decidir, pode decidir. Com a subida do salário mínimo começam profissionais de outros escalões a ser apanhados, entre aspas, por esse pequeno aumento do salário mínimo. Isto é um problema que se vai acentuar ao não haver resposta e uma devida valorização geral dos salários", advertiu o líder comunista.
Jerónimo de Sousa respondia a perguntas dos jornalistas após uma reunião com a administração do Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil, em Lisboa, seguida de visita às instalações.
Precisamos que sejam repostas as carreiras e consequentemente do aumento dos salários, agora que se fala muito do aumento do salário mínimo nacional. Devia haver a preocupação da valorização geral dos salários, particularmente do salário médio. Sem essa valorização dos salários, sem isso, não há essa resposta cabal. São medidas urgentes", sustentou.
Para o secretário-geral comunista, esta "é uma questão que não pode ser afunilada apenas para a concertação social".
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, manifestou-se hoje confiante de que será possível alcançar um acordo em sede de concertação social sobre a evolução do salário mínimo para 2020. A nova titular da pasta está hoje em reuniões com os parceiros sociais, preparando a reunião de quarta-feira da Comissão Permanente de Concertação Social. O Governo definiu como objetivo subir dos atuais 600 para os 750 euros de salário mínimo em 2023.
No IPO, Jerónimo de Sousa defendeu a contratação de mais profissionais para o Serviço Nacional de Saúde.
Destacou "as potencialidades numa área tão sensível como a da oncologia, em que as coisas funcionam mesmo com os tais problemas clássicos da falta de profissionais nalgumas áreas", referindo-se particularmente aos assistentes operacionais.
O secretário-geral comunista defendeu ainda a recente iniciativa legislativa do PCP para a gratuitidade de medicamentos para maiores de 65 anos, através da produção nacional através de laboratórios do Estado, a fim de atenuar o "drama" de reformados e pensionistas de terem de "escolher entre comida e remédios".