O PCP reclamou esta quarta-feira medidas imediatas e urgentes para o setor da Cultura, criticando os vários anúncios de apoios feitos pelo executivo que “parecem mais”, mas são “o mesmo” e não chegam a muitos trabalhadores da área.
No período de declarações políticas que decorre na Assembleia da República, a deputada comunista Ana Mesquita considerou que “a Cultura não aguenta este abre e fecha, confina e limita horários” e que é preciso “reafirmar que a Cultura é, de facto, segura e que a atividade cultural tem de ser retomada de forma mais ampla com todas as condições de segurança sanitária”.
Só que, em relação aos apoios da cultura, muito há a dizer. Além de muitos não serem mais do que anúncios reanunciados sucessivamente, parecendo ser mais, mas sendo exatamente o mesmo, há problemas concretos que têm de ser resolvidos”, criticou, alertando que “centenas de pessoas” têm ficado de fora dos apoios do Governo.
Segundo a parlamentar comunista, “a esmagadora maioria dos requerentes que viu o apoio recusado diz cumprir os requisitos em causa” e, uma vez que “a resposta não indica exatamente o motivo da recusa, são os trabalhadores que têm de se deitar a adivinhar o porquê”.
A verdade é que não se compreende a falta de transparência e de informação nas respostas dadas a quem já se encontra muitas vezes numa situação limite”, lamentou a deputada, anunciando que o PCP vai avançar com um projeto de resolução sobre o tema.
Entre as várias reivindicações presentes nesse documento, o PCP propõe “o alargamento temporal da abertura de atividade nas finanças para efeitos de concessão do apoio social da Cultura a todos os trabalhadores que, desde janeiro de 2019 até ao presente, tenham tido, em algum momento, atividade aberta como trabalhadores independentes” e ainda “a inclusão de critérios complementares para incluir trabalhadores da área da Cultura que têm ficado excluídos”.
Reconhecendo que o setor da Cultura viu a sua atividade “completamente quebrada de forma abrupta” apelando a uma “exigência de ação”, a deputada socialista Rosário Gamboa defendeu também "realismo": “esta ação tem que ser ponderada e com equidade face as características gerais que a pandemia trouxe a todos os trabalhadores”.
Elencando vários apoios atualmente em vigor, a socialista apontou que este setor “foi o único que recebeu apoios diretos do Governo”, com “linhas de apoio dirigidas especificamente às pessoas” da área, sublinhando que “a sustentabilidade do setor exige medidas estruturantes” e destacando o estatuto dos profissionais da Cultura.
A deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa apontou os vários anúncios feitos pelo Governo “com grande pompa”, salientando que “são muitos aqueles que acabaram por não conseguir, por questões burocráticas, ter direito a um acesso a um apoio que foi pensado para eles”, lamentando que a tauromaquia tenha ficado de fora da recente reabertura.
O deputado social-democrata Paulo Rios de Oliveira deixou críticas à ministra da Cultura, Graça Fonseca, nomeadamente o facto de apenas “ser Cultura o que a ministra acha, senão não abre”, numa referência às touradas.
A verdade é que o Governo, que começa a ficar mestre em publicidade enganosa, até veio anunciar um fundo que era universal, não concursal”, apontou o deputado, ressalvando que, apesar destes anúncios, os profissionais “continuam a ficar para trás”.
Pelo Bloco de Esquerda, a deputada Beatriz Gomes salientou a “descoincidência enorme” entre os anúncios do Governo e “a leitura que é feita pelos apoios e a realidade concreta da vida das pessoas”.
Inês Sousa Real, líder parlamentar do PAN, alertou para a necessidade de “testagem e vacinação” dos profissionais da Cultura em contexto pandémico e pelo PEV, Mariana Silva advogou que, em pandemia, o Governo só tem uma opção: “realizar um investimento publico condizente com as reais necessidades dos trabalhadores da cultura”.