A ministra do Mar elogiou entendimento alcançado, esta sexta-feira, entre os estivadores do Porto de Setúbal e os operadores portuários, que colocou fim à greve que paralisou aquele porto desde 5 de novembro.
Em conferência de imprensa, Ana Paula Vitorino diz que foi conseguida "uma solução em que todos ganham" e um "acordo que permite atingir grandes objetivos que tinham sido fixados para esta negociação."
Em primeiro lugar, a eliminação da precariedade incompreensível e com conceitos ultrapassados que existia no Porto de Setúbal, e por outro lado por permitir continuar a rota de crescimento do porto, apoiando o desenvolvimento da economia da península [de Setúbal], mas também da economia nacional."
A ministra elogiou, ainda, a "maturidade" de ambas as partes das negociações, que permitiu alcançar um acordo que coloca as condições dos estivadores do porto de Setúbal com um "standard superior" ao padrão europeu.
São contratados de imediato 56 trabalhadores e [podem ser contratados] a curto prazo mais 10 a 37 estivadores. Com [esses números] atingimos um standard superior àquela que é a média europeia, o padrão europeu", continuou Ana Paula Vitorino.
A governante acrescentou, ainda, que o entendimento alcançado inclui todos os trabalhadores, efetivos e eventuais.
"Este é um acordo que se direciona a todos os efetivos, mas também a todos os eventuais do Porto de Setúbal. Além de fixar regras mínimas remuneratórias, também fixa a repartição do trabalho, que é algo muito importante".
O acordo põe fim a um conflito com os estivadores precários de Setúbal que recusavam apresentar-se ao trabalho desde o dia 05 de novembro e garante também a prioridade na atribuição de trabalho aos atuais trabalhadores eventuais que não sejam integrados nos quadros dos operadores portuários, face a outros que ainda não estejam a laborar no porto de Setúbal.
Questionada pelos jornalistas, a governante rejeitou que o Governo tenha realizado qualquer iniciativa com vista à aplicação de uma requisição civil.
Não foi sequer equacionada a requisição civil neste caso”, disse.
Acordo com estivadores é "notícia muito importante para a economia"
Já o ministro Adjunto e da Economia disse hoje à Lusa que o acordo entre os sindicatos e os operadores portuários do Porto de Setúbal é uma “notícia muito importante para a economia portuguesa”.
Este acordo é uma boa notícia e uma notícia muito importante para a economia portuguesa. Os nossos portos são responsáveis por uma parte muito significativa de movimento das nossas exportações, mas também das importações de matérias-primas que são importantes para as nossas empresas e para a nossa indústria. Nesse sentido, qualquer perturbação dos portos é muito importante”,afirmou Pedro Siza Vieira.
O ministro falava à margem da assinatura do novo programa Restart and Modernize, entre o BEI - Banco Europeu de Investimento e a IFD – Instituição Financeira de Desenvolvimento, no Porto.