Ministra do Mar estreia-se em Bruxelas na segunda-feira

Os ministros das Pescas da União Europeia (UE) reúnem-se na segunda-feira para a definição da possibilidade de pesca para 2016, com Ana Paula Vitorino a ter a sua estreia na habitual ‘maratona’ negocial.

A definição dos totais admissíveis de capturas (TAC) e a repartição das quotas pelos países resultam de negociações que são tradicionalmente longas e duras, por vezes arrastando-se pela madrugada.

A proposta para Portugal prevê subidas para a quota do carapau nas águas continentais portuguesas, em 2016, mas outras como areeiro, tamboril, raia e bacalhau deverão baixar.

No que respeita ao robalo, Bruxelas decidiu este ano chamar a si a gestão das unidades populacionais e propõe, na primeira metade de 2016, a proibição das pescas comercial e recreativa em todas as águas da UE.

Segundo a proposta, os TAC de carapaus nas águas continentais portuguesas sobem 15,3%, paras as 68.583 toneladas em 2016, somando-se a estas as possibilidades de pesca de carapau na zona CECAF (Comité das Pescas do Atlântico Centro-Leste), definida por Portugal para a Madeira e os Açores.

Em águas nacionais, Bruxelas quer, para a pesca de bacalhau um corte 29,6%, de 27,1% na de arinca, de 26,4% na de areeiro, de 19,2% na de tamboril e de 10% na de raias, espécies cujas unidades populacionais (‘stocks’) o Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES, na sigla inglesa) considera estarem abaixo do rendimento máximo sustentável (MSY, na sigla inglesa).

Em debate estão ainda os TAC de pescada - que Bruxelas e o ICES consideram estar a ser explorada acima do MSY - badejo, linguado, maruca e lagostim.

No final do Conselho de ministros das Pescas da UE, os TAC e respetivas quotas nacionais são normalmente revistos em alta face à proposta da Comissão Europeia.

Bruxelas propõe ainda e pela primeira vez quotas-extra (‘top-up’) sujeitas à obrigação de desembarque, com o objetivo de compensar o número de peixes suplementar que os pescadores terão que desembarcar.

A reforma da política comum das pescas introduziu a obrigação de desembarcar todas as capturas gradualmente até 2019, começando, em 2016, pelas espécies demersais (que se alimentam no fundo do mar), no Atlântico Noroeste e Nordeste e no Mar do Norte.

A agenda da reunião inclui ainda temas de agricultura, para os quais Portugal estará representado por Luís Capoulas Santos, que regressa a Bruxelas depois de dois mandatos como eurodeputado e retomando uma pasta ministerial que ocupou entre 1998 e 2002.

Capoulas Santos irá ainda ser recebido pelo comissário europeu para a Agricultura, Phil Hogan.