Governo aprova Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo

O Governo aprovou esta quinta-feira a Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo, que tem como objetivos «detetar, prevenir, proteger, perseguir e responder» a este fenómeno, em «todas as suas manifestações».

No final do Conselho de Ministros, a ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, disse que a Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo representa «um compromisso de mobilização, coordenação e cooperação de todas as estruturas nacionais, com responsabilidade direta e indireta» na luta contra a ameaça terrorista.

No âmbito desta estratégia, a unidade de coordenação antiterrorismo vai ter as competências reforçadas e será responsável pela coordenação dos planos e das ações decorrentes deste plano.

Anabela Rodrigues adiantou que «a cooperação entre as Forças Armadas e as forças e serviços de segurança é aprofundada», tendo em vista os objetivos definidos na estratégica.

Sobre os cinco «objetivos estratégicos» do documento, a ministra explicou que «detetar é a ação de identificação precoce de potenciais ameaças terroristas, mediante a aquisição do conhecimento essencial para um combate eficaz» e «prevenir consiste em conhecer e identificar as causas que determinam o surgimento de processos de radicalização, de recrutamento e de atos terroristas».

«Proteger representa o reforço da segurança dos alvos prioritários, reduzindo quer a sua vulnerabilidade, quer o impacto de potenciais ameaças» e «perseguir é a ação de desmantelar ou neutralizar as iniciativas terroristas, projetadas ou em execução, e as suas redes de apoio, impedir as deslocações e as comunicações e o acesso ao financiamento e aos materiais utilizáveis em atentados e submeter os fenómenos terroristas à ação da justiça», adiantou.

Segundo Anabela Rodrigues, «responder consiste na gestão operacional de todos os meios a utilizar na reação a ocorrências terroristas», permitindo a capacidade de resposta «limitar as consequências de um ato terrorista, quer ao nível humano, quer ao nível das infraestruturas».

A ministra afirmou que a estratégia foi hoje adotada sob a fórmula de resolução e é pública, sendo confidencial as questões relacionadas com as linhas de ação e do nível operacional.

Anabela Rodrigues disse ainda que o combate ao terrorismo é «uma questão nacional», tendo existido a preocupação do Governo em reunir contributos de todos os partidos políticos com assento parlamentar para a elaboração da estratégia.

A ministra realçou que existiu com o PS um «diálogo muito profícuo, que permitiu chegar à adoção desta estratégia», que reflete um entendimento sobre o tema.

O combate ao terrorismo tem estado na agenda política dos países da União Europeia, em particular após os atentados em Paris, no passado mês de janeiro, e de operações antiterroristas na Bélgica.