O PAN acusou esta quinta-feira o ministro da Agricultura de ter “vergonha da agricultura biológica”, na apresentação do programa eleitoral que propõe combater as alterações climáticas e criar secretarias de Estado da Terceira Idade e do Bem Estar Animal.

Em toda a legislatura o PAN vem falando sobre a necessidade de de caminhar para setores da economia mais descarbonizados, nomeadamente na produção de alimentos. O ministro da agricultura está a servir os interesses de agriculturas de produção intensiva e super-intensiva. Há um problema grave na produção de alimentos a que temos de dar resposta. Temos de caminhar para uma agricultura mais saudável e sustentável, mas temos um ministro da agricultura que tem vergonha da agricultura biológica”, disse no Porto o porta-voz do PAN, André Silva, lamentando a ausência de referências ao tema no programa eleitoral do PS.

No programa eleitoral para as legislativas de 6 de outubro, o PAN defende “deduções no IRS para quem compra biológico”, a “despenalização da morte medicamente assistida”, olhar para “o elefante dentro da sala que é o tráfico de seres humanos em Portugal”, dar à profissão de docente o “estatuto de desgaste rápido”, “dignificar a terceira idade” criando uma secretaria de Estado a ela dedicada e “eliminar o açúcar da comida dos bebés”.

Entre as várias medidas, André Silva destacou os “pilares” do “combate alterações climáticas, de descarbonizar economia e as apostas na saúde e educação.

Quanto à Secretaria de Estado da Terceira Idade, o PAN considera que é uma forma de “dignificar” os idosos e olhar com maior atenção para os seus problemas.

São cada vez mais as pessoas idosas que vivem sozinhas e cada vez mais os relatos de negligencia ou violência. Estes problemas vão continuar a ser agravados e precisam de um enquadramento institucional diferente”, defendeu André Silva.

O PAN quer ainda uma Secretaria de Estado do Bem Estar Animal porque “não podemos continuar a ter a tutela da proteção animal no ministério da Agricultura, que defende, acima de tudo, quem explora os animais”.

Não faz sentido ter a raposa a guardar o galinheiro”, alertou André Silva.

Na área da Justiça, o PAN defende um “modelo progressivo de taxas”, tribunais especializados em crimes de corrupção, o direito de voto aos 16 anos e um Procurador-Geral da República nomeado pelo Parlamento e não pelo Governo.

Quanto à Educação, o PAN quer escolas que deixem “de ser uma fábrica” e olhem para os alunos prestando atenção “ao indivíduo”, defendendo ainda a criação de uma “equipa multidisciplinar para reduzir os programas escolares”.

As crianças têm cada vez menos tempo livre. É fundamental uma aposta cada vez maior na educação emocional, na educação para a natureza, introduzir a filosofia para crianças”, defendeu André Silva.

Para o acesso ao Ensino Superior, o PAN quer que seja menos dependente dos resultados de exames, contando para a avaliação “outro tipo de desempenhos”, com as universidades a “fazer entrevistas” ou “provas práticas” aos candidatos e a avaliarem os seus currículos.

O [Ensino] Secundário aprisiona cada vez mais tempo dos alunos. Não têm tempo para viver e centram-se na competição por notas de acesso ao ensino superior”, lamentou.

Também no ensino, o PAN propõe apoios para a inovação educacional, nomeadamente a introdução de filosofia nas escolas para as crianças, assim como educação emocional, mindfulness e aprendizagem a partir da natureza. O partido de André Silva considera também criar uma equipa multidisciplinar para a revisão dos programas escolares com vista à redução de conteúdos

Quanto ao ambiente, André Silva quer medidas “corajosas e expressivas”, nomeadamente com vista à “transição para a descarbonização da economia”.

Intervir na produção de energia, no transporte de pessoas e bens, na eficiência energética, na gestão de resíduos e apostar na fiscalidade como instrumento de combate às alterações climáticas são algumas das propostas.

Fundamental, para o PAN, é aprovar a lei do clima, rejeitar a exploração de petróleo e fechar as centrais de carvão até 2023.

O PAN pretende também a “democratização da produção de energia” para permitir “que cada um, em sua casa, no seu bairro ou na sua aldeia possa produzir energia”.

Ligar todas capitais de distrito pela ferrovia até 2035, aumentar as taxas dos resíduos que vão para aterro ou inceneração e valorizar a indústria e empresas com comportamentos sustentáveis são outras das apostas.

/ SL