O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) propôs esta sexta-feira ao Governo a criação de um rendimento básico de emergência no âmbito do Orçamento do Estado para 2021, anunciou o porta-voz do partido, André Silva, à saída de uma reunião em São Bento.
Para 2021, ao nível do Orçamento, e para dar resposta aquele que é contexto social e económico extremamente difícil, a recessão que vivemos, o PAN propôs desde logo a criação de um RBE – um rendimento básico de emergência – para todas aquelas pessoas que estão fora das prestações sociais que estão previstas pelo Estado”, afirmou o dirigente.
Em declarações aos jornalistas à porta da residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, Lisboa, o porta-voz do PAN assinalou que “há uma perspetiva positiva” relativamente a esta proposta.
André Silva adiantou que outra das propostas apresentadas prevê “que as empresas e o setor da aviação e da navegação marítima deixem de estar isentos do pagamento de impostos sobre os combustíveis que consomem”.
O porta-voz do PAN justificou que “o país e o planeta não vivem só uma crise económica, mas vivem uma crise ambiental e climática sem precedentes”, e advogou que “não podem ser sempre os mesmos a pagar a crise”.
É absolutamente incompreensível que, numa pós pandemia, se faça uma recuperação económica com base em atividades altamente poluentes. Demos notas de várias linhas vermelhas que assinalamos ao Governo sobre essa matéria”, assinalou também.
Assim, líder do PAN ressalvou que não pode “assumir uma perspetiva de longo prazo neste momento, sabendo que a visão para o programa de recuperação económica do país tem bastantes linhas vermelhas ao nível daquilo que é a sustentabilidade ambiental”.
O PAN pediu ainda “uma concretização das medidas propostas para o Orçamento de 2020, aquelas que foram aprovadas em negociação anterior”.
Isso é fundamental para continuarmos a avançar nas negociações”, alertou André Silva.
O primeiro-ministro reuniu-se esta sexta-feira, em São Bento, com Bloco de Esquerda, PAN e PEV para procurar um acordo político de legislatura, incluindo desde logo a aprovação do Orçamento do Estado para 2021.
Fonte do executivo adiantou à agência Lusa que o PCP solicitou "um reagendamento da reunião" com o primeiro-ministro, António Costa, e que os contactos com os comunistas "vão prosseguir ao nível técnico".
Nestas negociações com os parceiros parlamentares de esquerda e com o PAN estará sobretudo em cima da mesa a aprovação do Orçamento do Estado para 2021 - uma proposta de lei do Governo enquadrada no plano de recuperação económica.
O plano de recuperação económica, cuja base do documento foi escrita pelo gestor e professor universitário António Costa e Silva, esteve já em discussão pública e será entregue pelo Governo em Bruxelas até ao final da primeira quinzena do mês de outubro.