O Conselho Nacional do Chega vai debater na sexta-feira e no sábado sobre o novo programa político do partido, e a proposta da direção diminui o documento para metade e rejeita a conotação de “extremista”.
A proposta base que a liderança vai apresentar ao órgão máximo do Chega entre congressos, e à qual a agência Lusa teve acesso, tem 25 páginas, face às 60 do documento que vigora desde a fundação do partido, em 2019.
No preâmbulo, é referido que o objetivo é adequar o programa político do Chega “aos desafios do seu crescimento e expressão nacional” sendo que a direção considera que, “na nova etapa, é fundamental fazer sobressair a substância da matriz política originária do partido Chega, de modo a reforçar a função agregadora do texto programático”.
O texto está dividido entre a matriz moral, cívica e política do Chega, e apresenta a visão do partido em temas políticos, sociais e económicos. Nele, o partido assume-se como de direita, conservador, reformista, liberal e nacionalista.
O Chega é um partido político em exclusivo de direita por razões morais e, pelas mesmas razões, rejeita toda e qualquer conotação com qualquer espetro político extremista e fundamentalista”, lê-se também.
Este documento contém menos propostas concretas e deixa de fora algumas ideias que constam do atual, como a referência a uma “profunda revisão da Constituição”, e as medidas que queria implementar nesse âmbito, como a presidencialização do regime ou a redução do número de deputados e de ministérios.
No texto que estará em discussão no órgão máximo entre congressos também não constam as referências a uma quarta República e a proposta direta de uma reforma do sistema, que integravam o programa em vigor.
Nesse documento, o partido liderado por André Ventura salienta também a defesa, “sem margem para dúvidas”, de “um Estado social” e de “um modelo de ensino e de saúde universais e gratuitos, ambos assentes, contudo, numa saudável e livre concorrência entre público e privado”.
No texto que estabelece as linhas programáticas do partido desde 2019, o Chega defende "o afastamento decidido do modelo do Estado social e do regresso ao Estado arbitral, ou seja, que ao Estado não compete dar ou retirar, mas arbitrar".
E considera que o Estado não deve "interferir como prestador de bens e serviços mo mercado da saúde" mas ter uma atuação “essencialmente de arbitragem, de regulação e de inspeção” sobre “todos os estabelecimentos de saúde – hospitais, clínicas e centros de saúde”, propondo também “a gestão privada dos hospitais públicos”.
Entre as funções que o Ministério da Saúde teria, o Chega propõe a “elaboração de tabela de preços de base para atos médicos e cirúrgicos”.
De acordo com a nova proposta da direção, o partido defende também “o princípio do interesse geral e não do interesse das minorias”.
Nesta proposta que a direção vai levar ao Conselho Nacional de programa é retirada também a referência ao “fim imediato dos apoios do Estado e da subsidiação quer do aborto, quer da mudança de sexo através do SNS” e também ao “fim da promoção, pelo Estado, de incentivos e medidas que institucionalizem os casamentos entre homossexuais e a adoção de crianças por 'casais' homossexuais”.
Em declarações à Lusa em maio, antes do último congresso do partido, o presidente do Chega disse que a alteração do programa não é uma forma de se adaptar e evitar a ilegalização, em análise no Tribunal Constitucional.
O VII conselho nacional do Chega está marcado para 02 e 03 de julho, em Sagres, e na ordem de trabalhos consta, além da apresentação, discussão e votação do programa do partido, a aprovação do regulamento eleitoral e do regulamento de disciplina, bem como um período para informações da direção nacional.
O debate e aprovação do programa do Chega, que dividiu o partido, esteve agendado para o congresso nacional de Coimbra, de 28 a 30 de maio, mas foi adiado para a primeira reunião do conselho nacional.