Na TVI24, o coordenador do PSD para a defesa nacional teceu duras críticas a Aníbal Cavaco Silva que disse que seria "chocante" e "um erro grave" o PSD aprovar reforma das Forças Armadas, proposta pelo Governo.

Ângelo Correia pediu mesmo ao antigo presidente da república e primeiro-ministro, também ele social-democrata, que "não fale" por ser "uma pessoa que desta área não sabe nada”.

O professor Cavaco Silva não fale. Tenho muito respeito pelo Cavaco Silva. Mas, assim como nós temos a obrigação de o respeitar e estimar, ele também tem de fazer um pequeno esforço para se ajudar a si próprio que é estar calado quando não sabe do que está a falar. Neste caso não tem qualquer sentido tático nem técnico nem político, são palavras de uma pessoa que desta área não sabe nada”, reitera Ângelo Correia.

 

O coordenador social-democrata confessa que todo o alarido em torno da reforma das forças armadas é para si "uma surpresa". O especialista garante que o projeto apresentado nada tem a ver "com eventuais tentativas de governamentalização política".

“Não há retirada funcional do que quer que seja da área militar para a política. Não há. É uma questão de arrumação de poder dentro das forças armadas”, refere o coordenador do PSD.

Ângelo Correia acrescenta que Portugal e Grécia são os únicos países da União Europeia que estão atrasados neste tipo de mudança estratégica na defesa nacional.

O coordenador do PSD para a defesa nacional lembra, que no regime atual, o Chefe do Estado-Maior-General não tem um poder efetivo sobre os três ramos militares. Ângelo Correi lembra que "quando foi necessária a criação da task force, para mandar o vice-almirante Gouveia e Melo com uma equipa de 40 militares de todos os ramos foi preciso um despacho especial do Ministro da Defesa Nacional".

O especialista acredita que, com a mudança dos tempos e do paradigma civilizacional, mudaram também as ameaças que podem atingir Portugal e a Europa. Garantido que é imperativo reformular as forças armadas nacionais para responder aos novos perigos que poderão um dia assolar o país.

Hoje em dia as grandes ameaças são descontínuas: grupos terroristas, pirataria ou ataques cibernéticos. As guerras são híbridas.(...) Mais que exército, armada e força aérea o país precisa é de forças armadas. Integrar os três ramos para que não haja competências nem concorrências, mas sim cooperação e entendimento”, culmina Ângelo Correia. 

A polémica em torno da reforma das Forças Armadas tem vindo a adensar-se ao longo dos últimos dias. 

O debate esta terça-feira sobre a reforma das Forças Armadas proposta pelo Governo foi utilizado pelos vários partidos, mais ou menos críticos da proposta do executivo, para apontar outros problemas estruturais do setor, como a falta de efetivos e meios.

Em debate durante mais de hora e meia estiveram esta tarde duas propostas de lei do Governo, que alteram a Lei de Defesa Nacional e a Lei Orgânica das Forças Armadas (LOBOFA) - esta última concentrando no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas competências operacionais – e ainda dois projetos de lei do PCP, que querem dar mais poderes ao Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, quanto a Forças Nacionais Destacadas no estrangeiro, por exemplo, e a concessão do direito à manifestação aos militares.

A reforma das Forças Armadas está a ser contestada por ex-chefes de Estado Maior dos três ramos, 28 dos quais - incluindo o ex-Presidente Ramalho Eanes - assinaram uma carta a criticá-la e a pedir um debate alargado à sociedade civil.

O ministro da Defesa, que em março classificou as resistências dos militares na reforma como "interesses corporativos", criticou no início da semana passada o que considera serem "manobras escusas" de "uma agremiação de antigos chefes militares" que tenta "perpetuar a influência" no setor.

Já o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, enquadrou a contestação dos antigos chefes militares como parte de "um amplo debate, como é próprio em democracia e salutar em democracia".

Nuno Mandeiro