PSD quer a «privatização parcial do SNS»

O advogado e antigo ministro socialista António Arnaut disse esta segunda-feira que está convencido que o PSD, se for governo, adoptará «uma política de liberalização do sector da Saúde» e de «privatização parcial do SNS» (Serviço Nacional de Saúde), escreve a Lusa.

Embora não esteja «em condições de fazer uma avaliação exacta» do programa eleitoral dos socais democratas para a área da Saúde, por aquilo que já leu e ouviu e pelo que conhece do partido e do seu actual líder, Pedro Passos Coelho, o fundador do SNS julga que o PSD «tentará liberalizar o sector».

O PSD «vai tentar retomar a política de liberalização iniciada em 1990, por Arlindo de Carvalho, reiniciada, no governo de Durão Barroso, por Luís Filipe Pereira» e, «de algum modo, retomada por Correia de Campos» (ex-ministro de governos de Guterres e de Sócrates), disse à Lusa António Arnaut.

O ministro Luís Filipe Pereira «chegou a introduzir nos hospitais públicos a gestão do tipo das sociedades anónimas», mantendo-os, no entanto, com capitais públicos, recordou o antigo dirigente do PS, sublinhando que Correia de Campos, embora «de forma mitigada», também seguiu, «de algum modo, essa política».

A «tentativa de liberalização do sector da Saúde ou de privatização parcial do SNS, iniciada nos anos de 1990», foi no entanto «interrompida pelas oposições, pelos profissionais de Saúde e pelos utentes», salientou António Arnaut, prevendo que, agora, «toda esta gente» voltará a reagir, caso o PSD queira «impor uma lógica empresarial e neo-liberal» na área da Saúde.

«Há, de facto, uma corrente no PSD, porventura maioritária, que quer a liberalização da Saúde e a privatização parcial do SNS, deixando apenas um reduto para os mais pobres», mas também há, dentro do partido, quem apoie o SNS e se levante, se for caso disso, em sua defesa, acredita António Arnaut.

De resto, advertiu, «nada pode ser feito que descaracterize ou subverta o SNS», uma vez que «esta grande conquista da democracia portuguesa e de todos os portugueses» está consagrada na Constituição da República.

«Cuidados de saúde primários» em causa

A ministra da Saúde, Ana Jorge, também considerou esta segunda-feira que o programa de governo do PSD para aquela área coloca em «risco» o Serviço Nacional de Saúde (SNS), principalmente na área dos cuidados de saúde primários, escreve a Lusa.

«Eu temo que muitas daquelas medidas possam de facto pôr em risco a saúde para todos os portugueses e no fundo colocar em risco o Serviço Nacional de Saúde nalgumas daquelas medidas, nomeadamente nos cuidados de saúde primários», disse.

Ana Jorge considerou, no entanto, que o futuro dos cuidados de saúde primários em Portugal não está em causa, mas sim toda organização desse sector.

«Não estão em causa, estão aquilo que é a nossa organização em cuidados de saúde primários que nós temos vindo a defender e a própria Organização Mundial de Saúde (OMS) considerou uma boa organização», declarou.

A ministra da Saúde falava aos jornalistas em Castelo de Vide (Portalegre), à margem da apresentação do Relatório Mundial de Saúde - 2010, editado em português pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Para Ana Jorge, o programa de governo do PSD para a área da Saúde possui propostas «bastante diversas» em relação às medidas defendidas pelo governo do PS, principalmente na área dos cuidados de saúde primários.

«A forma como está previsto aquilo que é apontado pelo PSD pode pôr em risco a própria existência e a sua própria organização de um serviço público», adiantou.