António Costa não estremeceu com o aviso. O discurso já estava escrito, como que adivinhando o sermão. Estreou-se no cargo com voz determinada.
Os olhos de um e outro não se cruzaram, mas foi a Cavaco que se quis dirigir quando vincou que o Governo não tem de responder ao Presidente. Atribuiu sim à Assembleia da República soberania de juiz, porque é ela, afirmou, que tem “a exclusiva competência” para julgar o programa de governação.
Como a tomada de posse é um ato de formalidade e bem controlado, e não um debate quinzenal, Cavaco não teria hipótese de retorquir. De qualquer modo, deixou bem clara a pose institucional que sempre o caracterizou, as mesmas advertências quanto, por exemplo, aos compromissos internacionais na União Europeia. Essa foi apenas uma das "questões" a mostrar a fragilidade dos acordos à esquerda, segundo o chefe de Estado. E que “não foram totalmente dissipadas”.
Se o disse hoje, depreende-se que mesmo depois de ter manifestado seis dúvidas a Costa quanto à estabilidade do seu futuro Governo e de este ter tentado esclarecer no mesmo dia em que foi indigitado primeiro-ministro, essas respostas não foram suficientes para uma mudança de pose por parte do Presidente.
Sempre com ar circunspecto e com poucos acenos de cabeça (e ainda menos sorrisos) – como de resto já tinha acontecido na tomada de posse do Governo de direita -, Cavaco Silva acabou por empossar o Governo que não queria, elencando vários senãos.
Elogios, teceu apenas ao Executivo cessante, lembrando a “crise política aberta” por PS, BE e PCP logo na primeira linha do discurso. Depois de quatro anos de uma dupla difícil de manter, Passos e Portas entraram juntos para a corrida ao segundo mandato, cortaram a meta ao vencer as eleições, mas saem agora vencidos por quem delas saiu derrotado.
Tomaram posse há menos de um mês, a 30 de outubro, e nem aqueceram o lugar. Nesse dia, saiu do Palácio da Ajuda um Governo mais só. Os lugares na sala contaram com a mínima presença socialista. Hoje, quase todas as cores políticas estavam representadas. PSD e CDS, obrigados, porque estavam a passar a pasta. Mas também o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista, estes porque apoiam o Governo socialista depois dos históricos acordos firmados.
A rápida reviravolta que o sistema político conheceu em Portugal hoje baralhou-se um pouco nas direções. Ironicamente, Catarina Martins e dois deputados bloquistas sentaram-se mais ao centro da sala, bem como o líder parlamentar comunista, João Oliveira. Ora, António Costa deixou expressa a "garantia" de um Governo de "moderação". O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, não foi. Isso pode constituir um sinal político importante, clarificando que o seu apoio é, apenas, parlamentar.
As cadeiras do poder
O Executivo socialista, rápido na sua génese, parece relativamente descontraído na inauguração deste “novo tempo”, como o líder o chamou.
A começar por um ministro que foi dos primeiros a marcar presença no Palácio da Ajuda. Manuel Heitor, que tem a pasta da Ciência e do Ensino Superior, chegou de mochila às Costas. Escrevamos assim mesmo, em maiúsculas.
Será, no entanto, o ministro das Finanças, Mário Centeno, quem terá a carga mais pesada para carregar, de um país que ainda há pouco saiu dos braços da troika. Ainda assim, como é seu apanágio, esteve quase sempre sorridente, correspondendo ao que Costa disse no discurso: este não é um Governo “temeroso”.
As cadeiras do poder lá estavam. Mais uma, porque este Governo tem 17 ministros. Augusto Santos Silva, que tutela agora os Negócios Estrangeiros, esteve quase sempre de braços cruzados. Não por enfado, até porque sorriu bastante, trocando várias impressões com Costa e com os colegas que o ladeavam. Mas porventura porque está habituado a estas lides. Já foi governante várias vezes. Sempre em diferentes pastas.
É um socialista sobejamente conhecido, mas neste Governo há várias caras novas. Uma delas é a da ministra da Justiça que logo mostrou ao que vem. Francisca Van Dunem é magistrada há mais de 30 anos e fez o juramento de cor, sem precisar de olhar para o livro onde assinou esse compromisso de honra. Também o veterano socialista João Soares, o ministro da Cultura, a acompanhou, mas olhando diretamente para Cavaco Silva. E a ministra do Mar, antes deputada Ana Paula Vitorino, soube igualmente navegar no palavreado institucional sem hesitações ou auxílios de memória.
À partida, este será também um Governo mais inclusivo. Tem uma secretária de Estado dedicada às pessoas com deficiência e a sua titular, Ana Sofia Antunes, presidente da ACAPO, é invisual. Leu o compromisso de honra devidamente traduzido em braille. Neste campo, alguma coisa já começou, de facto, a mudar. Mas tudo leva o seu tempo: um convidado de cadeira de rodas teve de ser ajudado à saída, para descer as escadas do Palácio da Ajuda.
Certo é que a viagem deste novo Governo, de mochila às Costas, ainda agora começou, sem estar ainda a equipa completa. Dos 41 secretários de Estado, faltou um: Jorge Oliveira, que tem a pasta da Internacionalização. Está fora do país, pelo que só depois será oficialmente empossado.
Do céu cinzento da tomada de posse de Passos e Portas – e o ambiente na cerimónia estava, de resto, a condizer –, hoje houve céu azul. E mais sorrisos, depois de tantas negociações para conseguir derrubar a coligação. Houve tensão claro. Mas isso é como no futebol.
Assim se consumou o “despacho” final do Governo de direita, o mais curto da História. António Costa saiu das eleições derrotado, mas ainda havia campeonato pela frente. E conseguiu chegar a primeiro-ministro de Portugal. Passos e Portas ouviram tudo sem sorrisos nem aplausos e com ar reprovador. Tal como Maria Luís Albuquerque. No final, acabaram por dar o institucional aperto de mão ao novo chefe de Governo. Mas isso é como no futebol. Fair-play no início do jogo. Porque Cavaco bem lembrou que este pode não ser o fim da partida.