Foi numa das intervenções no debate parlamentar desta quinta-feira que António Costa subiu de tom e acusou o deputado do PSD André Coelho Lima de "ignorância" sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), depois deste o ter acusado de "tentar viciar eleições".
O que desqualifica a democracia é um deputado que se senta na primeira fila da sua bancada ter um tal nível de ignorância sobre o que é o Plano de Recuperação e Resiliência e o que são os compromissos já inscritos na lei sobre a transferência de competências dos municípios", disse o primeiro-ministro.
Mas foi mais longe. Costa exaltou-se e rematou que "não autoriza" que o social-democrata faça "qualquer juízo moral" sobre o seu comportamento, acrescentando que o vice-presidente do PSD tinha obrigação de conhecer a lei sobre a transferência de competências dos municípios, antes de "abrir a boca" no parlamento.
O senhor não me conhece de parte nenhuma e portanto eu não lhe autorizo a fazer qualquer juízo moral sobre o meu comportamento, como eu não faço sobre o seu."
Agora há uma coisa que o senhor tinha obrigação de saber antes de abrir a boca aqui na Assembleia da República. É que em abril entra em vigor uma lei aprovada nesta Assembleia da República sobre a transferência de competências para os municípios, e conforme esta contratualizado com a AMM e está inscrito na lei, essa transferência de competências é acompanha das respetivas verbas e essas verbas são os mil milhões de euros. Não é uma promessa é o que está na lei", acrescentou sobre fortes protestos da bancada do PSD.
Uma reação que surge depois de o deputado André Coelho Lima ter questionado o primeiro-ministro se o "road show" que fez sobre o PRR durante a campanha autárquica não "desqualifica a sua função" e se não desqualifica o próprio do plano.
Não considera que com que esta atuação, de um autêntico circunforâneo [pessoa que vagueia de feira em feira], desqualifica com toda a franqueza a sua função e desqualifica o próprio do PRR? (...) e digo-lhe, com toda a frontalidade, que me parece que com este bodo aos eleitores e com esta tentativa de viciar o voto do eleitor, o senhor primeiro-ministro desprestigiou a democracia e as instituições democráticas".
Perante as trocas de apartes e aplausos e apupos entre bancadas do PS e do PSD, o vice-presidente da Assembleia da República José Manuel Pureza, que presidia aos trabalhos, apelou a alguma calma.
O debate pode ser vivo, deve ser vivo, mas devemos saber-nos ouvir”, apelou, antes de dar a palavra ao deputado do PSD que se seguia, Paulo Leitão.