O Governo decidiu alterar novamente as regras do confinamento, devido ao aumento acentuado da prevalência da estirpe britânica do vírus.

As novas medidas são válidas para os próximos 15 dias, mas sempre sujeitas a novas reavaliações:

  • Escolas, creches, ATL e universidades fechadas e interrupção de todas as atividades letivas durante os próximos 15 dias
  • Calendário escolar será depois devidamente compensado, pelo ministro da Educação, sendo que estes dias poderão depois ser recuperados nas férias de Carnaval, Páscoa ou já no verão
  • Pais de crianças até aos 12 anos vão ter as faltas justificadas e poderão meter baixa, com os vencimentos a ficarem reduzidos a 66%, pagos em partes iguais pela entidade empregadora e pela Segurança Social
  • Ficam abertas as escolas de acolhimento para crianças com menos de 12 anos cujos pais trabalham em serviços essenciais e, por isso, não possam ficar em casa com elas
  • Apoio alimentar a crianças que beneficiam de ação social escolar assegurado
  • Não há interrupção do apoio a crianças com necessidades educativas especiais
  • Comissões de Proteção de Crianças e Jovens vão manter-se em pleno funcionamento
  • Tribunais de primeira instância vão voltar a encerrar, exceto para atos processuais urgentes
  • Suspensos os prazos de todos os processos não urgentes
  • Lojas do cidadão fechadas
  • Aberto o atendimento com marcação, nos demais serviços públicos
Catarina Pereira