O primeiro-ministro apresentou esta quinta-feira as três fases da "libertação" das medidas restritivas, a começar já no domingo, dia 1 de agosto, e que dependem do critério do avanço da vacinação.
As medidas apresentadas são nacionais, não havendo distinção de concelhos.
Para a construção deste novo plano, António Costa sublinhou que contribuiu a descida do índice de transmissibilidade, a nível nacional, para um valor inferior a 1.
“Nas últimas semanas houve um decréscimo, estando já o Rt abaixo de 1 a nível nacional. Isso teve também expressão na redução da taxa de incidência a sete dias, que, sucessivamente, desde o dia 22 de julho tem vindo a descer consecutivamente até ao dia de hoje."
Fase 1 - a partir de 1 de agosto
- Fim da limitação horária de circulação na via pública
- Comércio, restauração e espetáculos culturais com horários normais (com limite das 2:00h) e regras da DGS
- Eventos desportivos com público (regras a definir pela DGS)
- Espetáculos culturais com 66% lotação
- Casamentos e batizados com lotação de 50%
- Bares com as regras dos restaurantes
- Equipamentos de diversão, como carrosséis e jogos itinerantes, segundo as regras da DGS, em local autorizado pelo município
- Teletrabalho passa de obrigatório para recomendado, quando as atividades o permitam
- Permanecem encerrados: discotecas, festas e romarias populares
Fase 2 - com 70% da população com vacinação completa (início de setembro)
- Fim do uso obrigatório de máscara na via pública
- Casamentos e batizados com lotação de 75%
- Espetáculos culturais com 75% lotação
- Transportes públicos sem limites de lotação
- Serviços públicos sem marcação prévia
Fase 3 - com 85% da população com vacinação completa (outubro)
- Discotecas com certificado digital ou teste negativo
- Restaurantes sem limite máximo de pessoas por grupo
- Fim dos limites de lotação
António Costa admitiu a possibilidade de antecipar algumas das medidas, se o ritmo da vacinação for mais rápido do que o previsto.
“Se tivermos a felicidade de as datas indicadas para completar cada uma destas fases da vacinação serem concluídas mais cedo, as restrições também poderão ser eliminadas mais cedo."
No entanto, Costa também não afasta a necessidade de recuar se a situação epidemiológica se agravar.
“Nós iremos manter uma monitorização permanente da evolução da pandemia e, tal como sempre fizemos no passado, não hesitaremos em parar ou mesmo recuar se for necessário, em função da evolução da pandemia."