O primeiro-ministro, António Costa, admitiu hoje que “havia visões diferentes” no Conselho Europeu sobre a nova extensão para o Brexit, mas valorizou que os 27 demonstrem maior capacidade de chegar a entendimento do que o próprio Reino Unido internamente.
Na conferência de imprensa no final de mais um Conselho Europeu extraordinário consagrado ao Brexit, no qual a União Europeia acordou conceder a Londres uma nova extensão do Artigo 50, para a saída do Reino Unido do bloco europeu, até 31 de outubro, António Costa, que defendia uma extensão ainda mais longa, afirmou-se ainda assim “satisfeito” com o desfecho da cimeira.
Eu acho que neste momento temos todos de nos rever na posição comum que foi acordada a 27. Acho que algo que tem sido positivo em toda esta negociação é que, nem sempre tendo os mesmos pontos de vista, os 27 têm provado maior capacidade de definir uma posição negocial comum, maior facilidade até do que o próprio Reino Unido internamente tem conseguido fazer”, declarou.
O primeiro-ministro reiterou que aquilo que é “absolutamente essencial é evitar a todo o custo uma saída desordenada”, o que ia acontecer já na sexta-feira, caso os 27 não tivessem concedido uma nova extensão ao Reino Unido, depois daquela já dada há três semanas (até 12 de abril), quando a primeira-ministra, Theresa May, reconheceu não ser concretizável a data original prevista para o Brexit, 29 de março.
António Costa admitiu ainda assim que há “um risco efetivo” de a nova extensão, por seis meses, do Artigo 50, não ser suficiente para o Reino Unido concluir o processo político interno que leve à aprovação do Acordo de Saída pela Câmara dos Comuns, e em 31 de outubro os líderes estarem de novo “aqui, provavelmente a uma hora semelhante a esta, a tirar uma conclusão semelhante” à desta cimeira.
A União Europeia e o Reino Unido acordaram uma nova data limite para o Brexit, com os 27 a concederem a Londres uma extensão até 31 de outubro, que a primeira-ministra britânica aceitou.
Se, entretanto, o parlamento britânico aprovar finalmente o Acordo de Saída, que já rejeitou por três vezes, a saída vai concretizar-se no primeiro dia do mês seguinte ao da sua aprovação, precisou António Costa.
O novo prolongamento do Artigo 50 exige a participação do Reino Unido nas eleições europeias (23 a 26 de maio) e contempla uma revisão intercalar do processo de saída do país da UE por ocasião do Conselho Europeu de 20 e 21 de junho próximo.
A data de 31 de outubro proposta pela UE a 27 deve-se ao facto de a futura Comissão Europeia entrar em funções em 1 de novembro.