Câmara de Lisboa tem menos 25,5 milhões de dívida

A Câmara de Lisboa terminou o ano de 2014 com uma dívida consolidada de 617,7 milhões de euros, menos 25,5 milhões do que no ano passado (643,2 milhões), segundo resultados provisórios apresentados esta segunda-feira pelo vice-presidente do município.

De acordo com as contas apresentadas, cujos resultados finais deverão ser publicados em abril ou maio, esta redução da dívida foi conseguida graças ao crescimento das receitas fiscais, sobretudo do IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis), mas também das empresas municipais, nomeadamente da EMEL.

Em causa está um «acréscimo entre 65 a 70 milhões de receita fiscal» face ao cobrado em 2013, 15 milhões dos quais referentes ao Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI) e 50 milhões ao IMT com a estabilização da derrama, especificou Fernando Medina.

Segundo o autarca, a redução da dívida poderia ter sido maior, se fosse excluído os valores relativos à Bragaparques, caso em que a dívida passaria para os 516 milhões de euros. Em março, a Assembleia Municipal de Lisboa autorizou a Câmara a pagar cerca de 101 milhões de euros à Bragaparques para a aquisição dos terrenos da antiga Feira Popular e do Parque Mayer.

Para os resultados obtidos em 2014, a Câmara contou também a venda de bens de investimento, no valor de 117 milhões de euros, incluindo 56 milhões referentes à Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL). A autarquia estimava arrecadar, no ano passado, 225 milhões de euros com a venda de bens, dos quais 131 milhões corresponderiam à venda de património do município e da EPUL.

O vice-presidente sublinhou que a Câmara registou, no final do ano passado, um «mínimo histórico da dívida a fornecedores» de seis milhões de euros. Em 2006, essa dívida ascendia a 459 milhões e em 2009 a 109 milhões. Na prática, houve uma «eliminação técnica» através da substituição da dívida a fornecedores por dívida bancária, justificou.

Também o prazo de pagamento aos fornecedores registou um «mínimo histórico» de sete dias, aproximando-se do «pronto pagamento», classificou Fernando Medina. Em 2006, os fornecedores (de empreitadas, refeições escolares, saneamento, entre outros) recebiam, em média, 324 dias depois de prestarem o serviço, prazo que foi reduzido para 100 dias em 2009.

De acordo com Fernando Medina, 2014 era um «ano muito exigente […] pela necessidade de atingir três objetivos em contexto particularmente adverso». Um deles tratava-se de conseguir apoiar mais a economia da cidade, além de reforçar a solidez estrutural das finanças da autarquia e de gerir adequadamente a dívida (tendo em conta as contingências processo do processo Bragaparques e da extinção da EPUL).

«Conseguimos atingir os nossos objetivos», garantiu o vice-presidente, referindo que a Câmara teve «mais capacidade para apoiar os fornecedores e a economia da cidade», para reforçar «a solidez financeira» e aumentar «a capacidade de investimento no futuro da cidade».