O CDS-PP questionou esta segunda-feira o primeiro-ministro relativamente à distribuição de computadores a alunos no próximo ano letivo, tendo considerado que o Governo não vai cumprir essa medida em setembro, como “tantas vezes o CDS alertou”.
Estando já claro que a garantia de um computador para cada aluno do ensino obrigatório, em setembro, não vai acontecer – como tantas vezes o CDS alertou –, é pelo menos exigível que sejam resolvidas as questões práticas sobre o novo parque informático prometido para as escolas, em tempo útil”, refere o partido, sublinhando que falta menos de um mês para o início do ano letivo.
Na pergunta dirigida ao primeiro-ministro, o socialista António Costa, o CDS ressalva que “às portas de um novo ano letivo, e quando não se sabe como vai decorrer a pandemia, as dúvidas são muitas, e algumas delas não têm resposta fácil”, mas salienta que “assumir promessas livremente feitas e garantir a sua execução está no perfeito alcance, e até obrigação, do Governo”.
O grupo parlamentar lembra que em abril, António Costa prometeu que durante o novo ano letivo estaria assegurada a universalidade de acesso em plataforma digital, rede e equipamento para todos os alunos do ensino básico e secundário.
No mês passado, o ministro da Educação anunciou uma verba de 400 milhões de euros para o programa Escola Digital que prevê, entre outras medidas, a distribuição de equipamentos por alunos e docentes.
Na altura, Tiago Brandão Rodrigues explicou que o programa seria implementado de forma faseada e que seria dada prioridade aos alunos abrangidos por ação social escolar, até se conseguir chegar à universalidade da medida.
Já na semana passada, o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) adiantou que o programa Escola Digital vai disponibilizar na primeira fase 100 mil equipamentos “às escolas, sendo dada prioridade aos alunos mais carenciados”.
Na pergunta enviada esta segunda-feira, os deputados do CDS querem saber “quantos computadores vão, afinal, ser distribuídos no início do ano letivo”, quais serão os critérios de seleção para a atribuição e que alunos vão receber computadores no início do ano letivo.
O partido questiona também se “o material vai ser doado ou emprestado” e “quando será cumprida a promessa feita […] de um computador para cada aluno”.
Como foi ou está a ser contratada a aquisição destes computadores? Está, simultaneamente, a ser feita a renovação do parque escolar informático?”, perguntam ainda os centristas.
As escolas públicas têm cerca de 1,2 milhões de alunos que em março deixaram de ter aulas presenciais devido à evolução da pandemia de covid-19.
O CDS assinala que “a migração forçosa” para o ensino à distância “desocultou desigualdades estruturais e acresceu dificuldades conjunturais”, e defende que “a disrupção causada pela pandemia exige uma reflexão sobre o valor do ensino presencial e do bom mestre, assim como sobre a oportunidade que o digital apresenta como ferramenta de ensino complementar, motivadora e personalizável”.
O próximo ano letivo tem início entre 14 e 17 de setembro. As aulas vão começar com o regresso ao ensino presencial, mas em cima da mesa continua a hipótese de as escolas terem de avançar para o ensino misto ou mesmo à distância, dependendo estas medidas do eventual aparecimento de casos de infeção de covid-19 entre a comunidade escolar.