O primeiro-ministro, António Costa, afirma que a escolha da Cimeira Social como o grande evento da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia tem como “razão fundamental” o combate ao populismo e ao medo.
Aquilo que nós desenhamos com a nossa presidência é a mensagem que o Pilar Social é a base de confiança de todos” e que “ninguém será deixado ao abandono”, diz António Costa em entrevista à Lusa.
“O que mais tem alimentado o populismo é o medo, que se funda em diversas razões, uma das quais é uma profunda angústia social que as pessoas têm relativamente às transformações que o futuro lhes impõe”, nomeadamente o receio de perder o emprego, sublinha o primeiro-ministro.
Considerando esta perceção “altamente perigosa”, António Costa destaca que não se pode correr o risco já verificado em vários momentos da História de como “a globalização deixou uma classe média mais empobrecida, mais isolada, mais receosa do seu futuro”.
O primeiro-ministro salienta que isto acontece tanto em eleitores de [Donald] Trump, como eleitores e candidaturas populistas na Europa.
Há uma raiz comum que tem a ver com esta ideia de que as pessoas são deixadas ao abandono”, sustenta.
Ora, afirma o primeiro-ministro relativamente ao Pilar Social, “a transição climática e digital podem ser os motores da recuperação económica, (…) e temos que assegurar o investimento efetivo na qualificação e na requalificação de todas as pessoas para que todos possam participar na mudança”.
“Temos de garantir fortes sistemas de proteção social para que ninguém seja deixado ao abandono, temos que garantir condições de investimento às pequenas e médias empresas para que possam melhorar a sua competitividade”, acrescenta.
Segundo António Costa, esta “tripla dimensão de formação, inovação e proteção social é absolutamente fundamental” para todos sentirem uma rede de segurança que permita fazer uma “travessia que obviamente é desafiante, (…) mas sem termos que temer os riscos associados a essa travessia”.
O primeiro-ministro considera que é uma “irresponsabilidade” os políticos “iludirem” que estas mudanças têm custos sociais e, sabendo-o, que não organizem respostas sociais adequadas.
Por isso quisemos repor o tema do Pilar Social e os direitos sociais no centro do debate político da União Europeia e até agora conseguimos”, destaca.
Segundo o primeiro-ministro, o Eurobarómetro, no final do ano passado, mostrava que 88% dos europeus confiavam e desejavam a Europa social, encarando-a como uma “mais-valia” para as políticas sociais nos seus próprios países.
“Este é um daqueles casos em que há uma certa dissonância entre algum mecanismo institucional e a vontade geral da opinião pública. Admitamos que esta resposta terá sido inflacionada pela importância que os europeus atribuíram no último ano ao tema da saúde, por razões evidentes”, diz.
E conclui: “Mesmo assim, isso significa que a covid-19 deixa várias lições, uma das quais é a que há uma mais-valia efetiva da União Europeia em toda a área social, em particular na área da saúde”.
Acordo social será um marco na história da UE
O primeiro-ministro espera que a Cimeira Social, no Porto, na sexta-feira, seja um marco na história da União Europeia (UE) com a obtenção de um acordo geral subscrito por instituições europeias e, pela primeira vez, parceiros sociais.
Se conseguirmos na Cimeira Social obter pela primeira vez um compromisso em que o Conselho e a Comissão assinam um acordo com a central europeia dos sindicatos, a ETUC, com a Business Europe, que é a associação das SIBS europeia, com a confederação das pequenas e médias empresas (PME) europeias, com a confederação das empresas dos serviços gerais, então é a primeira vez na história da União Europeia que há um acordo geral que reúne todos os parceiros sociais e as instituições europeias", afirmou António Costa em entrevista à agência Lusa.
De acordo com o primeiro-ministro de Portugal, país que preside ao Conselho da UE até junho, esta será "a primeira vez" que um compromisso com esta amplitude é alcançado, "porque em Gotemburgo [na Suécia, em 2017] houve uma declaração que teve um acordo a nível institucional, mas não foi assinado por nenhum parceiro social".
"No primeiro ensaio de cimeira social, quando [Jean-Claude] Juncker era primeiro-ministro do Luxemburgo, os sindicatos não estiveram sequer à mesa. Estiveram simplesmente em manifestação fora. Desta vez, estaremos todos, durante a cimeira, na sexta-feira à tarde, chefes de Estado e de Governo, dirigentes sindicais, dirigentes de empresas, membros da sociedade civil, académicos, nos diferentes painéis, numa discussão aberta, transparente e frontal sobre o que é que deve ser o futuro da Europa social", sustenta António Costa.
Para o primeiro-ministro, "a possibilidade de haver esse acordo, em si, será um marco muito importante" para a União Europeia.
No dia a seguir, no sábado, durante a reunião informal de chefes de Estado e de Governo da UE, "apesar das diferentes visões que os 27 Estados-membros têm sobre qual deva ser o papel da União e dos Estados-membros em matéria de política social", António Costa diz esperar conseguir "uma declaração comum de apoio ou de endosso político do plano de ação" da Comissão Europeia.
"Será obviamente um marco. Depois, temos todo o trabalho pela frente de concretizar este plano de ação que foi apresentado em março passado", completou o primeiro-ministro.