António Costa considerou, esta quarta-feira numa entrevista televisiva, que o "ruído" em torno do processo de revisão dos contratos de associação com os colégios privados e cooperativos está "a dificultar a compreensão do que está em causa".
O Primeiro-ministro afirmou-o já depois de ter concedido a entrevista à SIC, onde assumiu que o Governo vai enfrentar Bruxelas caso a Comissão Europeia considere sancionar Portugal por incumprimento do défice.
Sobre o processo de revisão dos contratos de associação com estabelecimentos dos ensinos privado e cooperativo, o primeiro-ministro reiterou a tese de que serão "rigorosamente cumpridos" os que se encontram em vigor. Questionado se este debate está a ser empolado, Costa contrapôs que a discussão, "mais do que empolada, é muito interessada".
A melhor demonstração de que o que está em causa não é a liberdade de escolha ou liberdade de ensino é que estes contratos abrangem só três por cento dos colégios privados", alegou.
Na perspetiva do primeiro-ministro, nesta questão, está a fazer-se "muito ruído - e esse ruído tem vindo a dificultar a compreensão do que está em causa".
O que está em causa é saber se com os seus impostos pagam duas escolas no mesmo sítio ou se com os seus impostos paga-se aquilo que tem de se pagar, que é a obrigação que o Estado tem de assegurar a todas as crianças igualdade de oportunidades no acesso ao ensino de qualidade", acrescentou.
Confrontado com a contestação à atuação de Tiago Brandão Rodrigues no executivo, o primeiro-ministro definiu o seu ministro da Educação como "uma pessoa fantástica, que tem muito a dar ao país”.
É um notável investigador, um grande cientista que veio da Universidade de Cambridge, e que veio para fazer algo muito importante: Valorizar a nossa escola, o nosso ensino, e dar a oportunidade a todos que possam ter no futuro a carreira que ele próprio teve", declarou o primeiro-ministro.
António Costa disse mesmo que Tiago Brandão Rodrigues "é filho de uma antiga professora primária, conhece muito bem a escola e tem um relacionamento excecional com os estabelecimentos de ensino".
Passos Coelho vê "as associações sindicais como organizações criminosas"
Questionado sobre a posição assumida pelo presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, a propósito da intenção do Governo de rever os contratos de associação com estabelecimentos dos ensinos privado e cooperativo, o primeiro-ministro usou palavras duras para caraterizar a atuação do líder social-democrata.
Para ser sincero, acho que essa visão que o doutor Passos Coelho vai tendo das associações sindicais como organizações criminosas não é próprio de um Estado democrático. Sindicatos são parceiros sociais com quem temos de ter um relacionamento normal e institucional. É assim que funciona a concertação social", afirmou António Costa.
O primeiro-ministro acusou depois o presidente do PSD de fazer uma "diabolização dos sindicatos como organizações criminosas", algo que, na sua perspetiva, não faz parte da sua cultura "e, felizmente, não faz parte do Estado democrático".
E acho que o doutor Pedro Passos Coelho, que é um democrata, num momento em que esteja menos azedo e com maior tempo para refletir certamente há de se arrepender da forma como se tem referido aos sindicatos", declarou.
Interrogado sobre qual a razão que levaram vários membros do executivo a reagir contra as declarações do presidente do PSD, Costa alegou que Passos Coelho "fez uma coisa muito grave, que é confundir o debate político, que é legítimo, com insinuações, pondo em causa a honorabilidade" do ministro da Educação.