"É indispensável termos rapidamente concluído o processo de atualização do salário mínimo nacional para que a 01 de janeiro vigore o novo salário mínimo", afirmou António Costa aos jornalistas no final de uma reunião em sede de concertação social.
O primeiro-ministro reafirmou que o aumento do salário mínimo é da competência do Governo, ouvindo os parceiros sociais, e manifestou o seu agrado pela vontade demonstrada por todos para a negociação, tendo ficado marcada uma reunião para terça-feira, dia 15, às 15:00, para discutir a matéria.
O chefe do Governo considerou desejável que seja alcançado um acordo sobre o rendimento mínimo para os próximos quatro anos, "porque é melhor para a previsibilidade das empresas", mas reconheceu que tal vai depender das propostas dos parceiros sociais na reunião da próxima semana.
"Temos um ponto de partida e um ponto de chegada. Quanto à trajetória, temos uma proposta mas vamos aguardar para ver o que os parceiros têm para dizer".
Segundo António Costa, cabe agora aos parceiros reagir à proposta do Governo e depois o Executivo reagirá à dos parceiros.
Além da proposta do aumento do salário mínimo para os 530 euros em janeiro de 2016, o executivo popôs também a negociação de um acordo estratégico para a legislatura e um acordo para promover o investimento e a capitalização das empresas.
Ainda de acordo com o primeiro-ministro, o Governo ficou de apresentar aos parceiros sociais um calendário para negociar um acordo estratégico.
No final da reunião, que durou mais de duas horas, também os parceiros sociais se congratularam com o espírito de diálogo afirmado pelo Governo e manifestaram disponibilidade para negociar as propostas apresentadas pelo executivo.
O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, considerou positivo o facto de a proposta do Governo definir os pontos de partida e de chegada em termos de aumento do salário mínimo (530 euros em 2016 e 600 euros em 2019) sem definir os valores intermédios, “dando liberdade aos parceiros e à concertação social para discutirem os valores para 2017 e 2018”.
Para Arménio Carlos, da CGTP, esta primeira reunião de concertação social com o Governo socialista foi “uma reunião frontal em que foram abordadas questões fundamentais” para a central sindical, como a atualização do salário mínimo a 01 de janeiro, o diálogo social e o modelo de desenvolvimento do país.
As confederações patronais manifestaram disponibilidade para negociar o aumento do salário mínimo, mas remeteram para a reunião de terça-feira a apresentação das suas propostas e posições.