O primeiro-ministro admitiu esta terça-feira um modelo de Europa a várias velocidades, dizendo que "Portugal estará na linha da frente", mas recusou lógicas de exclusão ou periferização de países e "fugas em frente" sem se consolidar o euro.

Estas posições foram transmitidas por António Costa num almoço no âmbito de um seminário económico luso-francês, na Culturgest, em Lisboa, num discurso de cerca de 30 minutos que proferiu perante o ministro das Finanças e da Economia de França, Michel Sapin.

Na sua intervenção, o líder do executivo português referiu-se aos cinco cenários constantes no Livro Branco recentemente apresentado pela Comissão Europeia sobre o futuro da União Europeia, dos quais se demarcou logo da perspetiva mais minimalista de o espaço europeu se limitar a prazo a um mercado único interno.

De acordo com o primeiro-ministro, "entre o retrocesso e o federalismo, há cenários de compromisso" possíveis para o futuro da União Europeia, e o Governo português até admite um cenário de evolução a várias velocidades, ou de geometria variável.

Temos estado sempre na linha da frente do aprofundamento do projeto europeu, não tememos por isso várias velocidades ou geometrias variáveis. Gostávamos que os 27 [Estados-membros] pudessem avançar em conjunto, mas admitimos que pode ser preferível avançar só alguns do que ficarmos todos paralisados", disse.

No entanto, António Costa advertiu logo a seguir que "há uma coisa que é certa: Quando avançarmos, nós estaremos presentes, porque Portugal está em Schengen, está no euro e estará sempre na linha da frente do projeto europeu".

Perante esse cenário de a Europa evoluir a várias velocidades, com uma geometria variável, o primeiro-ministro traçou algumas linhas vermelhas.

Essa evolução não pode ser acompanhada por desinvestimento em políticas sociais e de coesão, nem poderá significar uma fratura na zona euro ou relegar Estados para posições periféricas", avisou António Costa.

António Costa também se insurgiu contra correntes que pretendem uma "fuga em frente" no espaço da zona euro, "sem antes se consolidar o euro e aprofundar-se a União Económica e Monetária" (UEM).

Ainda em relação ao futuro da União Europeia, o primeiro-ministro defendeu a tese de que, do ponto de vista político, a Europa "não pode estar paralisada perante os populismos ou receosa dos atos eleitorais", numa alusão indireta às próximas eleições presidenciais francesas, e gerais na Holanda e na Alemanha.

Estamos numa fase de incerteza no processo de construção da União Europeia. Devemos reconhecer que juntos podemos fazer melhor. Importa completar a UEM, aprofundar as políticas de convergência e adotar uma economia mais inclusiva, também mais competitiva e virada para o futuro", sustentou.

Antes, num breve discurso, o ministro das Finanças de França referiu-se sobretudo às relações comerciais, políticas e sociais com Portugal, provocando risos na plateia quando disse que "a excelência destas relações não foi afetada pelo resultado na final do último Campeonato da Europa de Futebol".

Michel Sapin criticou os populismos, referiu-se à entrada em funções da nova administração norte-americana liderada por Donald Trump e às consequências da saída do Reino Unido da União Europeia.

Mas vou citar [o antigo chefe de Estado francês] François Mitterrand: A França é a nossa pátria, Portugal é a vossa pátria, mas a Europa é o nosso destino. Portugal e França são dois países abertos ao mundo", declarou.

O ministro das Finanças de França saudou ainda o primeiro-ministro português por Portugal se preparar para sair dos Procedimentos por Défice Excessivo (PDE), pela redução do desemprego e pelo "aumento do seu potencial de crescimento económico".

Há três números significativos que traduzem a relação entre os dois países: A França é o terceiro fornecedor de Portugal, é o segundo cliente e o primeiro investidor estrangeiro. Há mais de 700 empresas francesas a operar em Portugal", referiu Michel Sapin.