O primeiro-ministro afirmou que Mário Centeno é uma hipótese para desempenhar as funções de governador do Banco de Portugal, dizendo que tem todas as competências pessoais e profissionais para o exercício desse cargo.
António Costa falava no Palácio de Belém após a breve cerimónia de posse de João Leão no cargo de ministro do Estado e das Finanças em substituição de Mário Centeno.
Questionado sobre se Mário Centeno poderá ser proposto pelo Governo para assumir as funções de governador do Banco de Portugal, sucedendo a Carlos Costa, o primeiro-ministro respondeu: "Por exemplo, é uma hipótese".
"O professor Mário Centeno tem todas as condições dos pontos de vista pessoal, profissional. Tem todas as competências para exercer as funções de governador do Banco de Portugal. O próprio governador do Banco de Portugal [Carlos Costa] já o reconheceu. Ninguém tem dúvidas sobre essa matéria", defendeu.
Em relação ao processo de designação do novo governador do Banco de Portugal, o líder do executivo disse que irá falar com o novo ministro das Finanças, João Leão, e com o atual detentor do cargo, Carlos Costa, "tendo em vista saber qual o calendário que tem presente para a cessação das suas funções, para além daquilo que é o mandato oficial".
"Como sempre disse, nunca tomarei uma decisão sem ouvir previamente os diferentes partidos políticos. Não gostei da forma como o anterior Governo [PSD/CDS-PP] decidiu a recondução do atual governador sem ouvir ninguém. Sempre disse que não o faria e, portanto, ouvirei todos no momento próprio", declarou.
Este conjunto de conversas de António Costa com os partidos sobre o novo governador do Banco de Portugal está previsto para o fim deste mês.
Perante os jornalistas, o primeiro-ministro não detalhou as razões sobre a saída de Mário Centeno do seu Governo, contrapondo que aquilo que "surpreende, porque é raro, foi o facto de, pela primeira vez em 46 anos de história de vida democrática, Portugal ter tido um ministro das Finanças que cumpriu uma legislatura completa de quatro anos e ainda ficou para a legislatura seguinte".
"É normal. Temos de respeitar que tudo tem um ciclo na vida. Isto foi um fim de um ciclo para o professor doutor Mário Centeno, que respeito e que compreendo. Aquilo que é muito importante é que a sua saída não marca nenhuma rutura ou qualquer inversão da política seguida", disse, aqui numa nota com caráter político.
Neste ponto, António Cosia completou que o facto de João Leão, até aqui secretário de Estado do Orçamento, suceder a Mário Centeno "é um gesto de continuidade".
"Tenho a certeza que o país vai continuar a contar com o professor Mário Centeno", acrescentou.
O primeiro-ministro considerou ainda "inadmissível" num Estado de Direito democrático a eventual aprovação pelo parlamento de uma lei "persecutória" que vise impedir Mário Centeno de exercer em breve as funções de governador do Banco de Portugal.
António Costa deixou este aviso no Palácio de Belém, no final da breve cerimónia de posse de João Leão como ministro de Estado e das Finanças em substituição de Mário Centeno, depois de questionado sobre o projeto já aprovado na generalidade, na Assembleia da República, que visa estabelecer um período de nojo de cinco anos entre o exercício de funções governativas e o desempenho do cargo de governador do Banco de Portugal.
"Num Estado de Direito democrático são inadmissíveis leis 'ad hominem' com a função de perseguir pessoas. Não costumo comentar iniciativas parlamentares, mas pela gravidade dessa iniciativa não posso deixar de dizer que é absolutamente incompatível com o Estado de direito democrático", sustentou o primeiro-ministro.
Ainda em relação a este diploma, que apenas mereceu o voto contra do PS e que segue agora para a especialidade no parlamento, António Costa declarou não perceber - "e seguramente ninguém no país percebe - essa vontade de perseguir Mário Centeno".
"O doutor Mário Centeno cometeu algum crime? Foi crise ter sido membro do Governo e ter exercido essas funções durante mais de cinco anos? Foi crime os resultados que obteve enquanto ministro de Estado e das Finanças?", interrogou-se o líder do executivo.
Para António Costa, "fora da bolha parlamentar, ninguém percebe que se faça uma lei com um único objetivo, que é o de impedir a eventual nomeação de Mário Centeno para governador do Banco de Portugal".
"Isso não é admissível num regime democrático, é inaceitável neste caso concreto e quero acrescentar o seguinte: O Governo responde politicamente perante a Assembleia da República, mas tem as suas competências que resultam da Constituição e da lei - competências que não estão ao sabor das vontades conjunturais", advertiu.
Ou seja, segundo António Costa, "o Governo exercerá as suas competências e não há nenhuma razão para alterar as competências do Governo sempre essa matéria".
Nesta questão, o primeiro-ministro procurou retirar o presidente do PSD da tentativa de aprovar uma lei no parlamento apenas dirigida contra Mário Centeno, alegando não ter a ideia de que Rui Rio possui "uma visão mesquinha de que se vinga em atos legislativos daquilo que é o debate normal no terreno político".
"Seria de uma enorme mesquinhez e não tenho o doutor Rui Rio como uma pessoa mesquinha", reforçou.
No entanto, em relação ao diploma já aprovado na generalidade e que visa estabelecer um período de nojo entre o exercício de funções governamentais e o cargo de governador do Banco de Portugal, António Costa usou a ironia para admitir que "há pessoas a quem o confinamento deve ter feito mal".
"Mas nós temos de nos manter com a seriedade, com a calma e com a tranquilidade própria de perceber que vivemos num Estado de Direito democrático. O bom senso deve continuar a prevalecer. Por razoes conjunturais, não é aceitável que se alterem as competências de um órgão de soberania. Por quererem perseguir o doutro Mário Centeno, não posso aceitar que pretendam atar os pés e as mãos ao Governo, como se isso fosse normal", acrescentou.
Centeno? "Uma excelente hipótese"
Também o novo ministro de Estado e das Finanças, João Leão, considerou que o seu antecessor, Mário Centeno, é "uma excelente hipótese" para governador do Banco de Portugal e disse não ver "nenhum inconveniente" nessa nomeação.
João Leão, que falava aos jornalistas no Palácio de Belém, em Lisboa, após ter tomado posse como ministro de Estado e das Finanças, começou por alegar que "este não é o momento oportuno para discutir esta questão".
Confrontado com o facto de o primeiro-ministro, António Costa, ter afirmado minutos antes que Mário Centeno "é uma hipótese" para o cargo de governador do Palácio de Belém, em Lisboa, João Leão respondeu: "Sim, é óbvio que é uma boa hipótese. É uma excelente hipótese".
O novo ministro reiterou, contudo, que este "não é o momento oportuno para discutir aprofundadamente a questão". Referindo-se a Mário Centeno, acrescentou: "Mas não vejo, obviamente, nenhum inconveniente".