António Costa promete redução de impostos a famílias com mais filhos - TVI

António Costa promete redução de impostos a famílias com mais filhos

  • JFP
  • 19 jul 2019, 10:25

Em entrevista à Rádio Observador, primeiro-ministro falou sobre Centeno no FMI, sobre a posição do Tribunal de Contas em relação à gestão dos donativos para reconstrução das casas de Pedrógão e anunciou medidas do PS para uma próxima legislatura, nomeadamente desdobrar escalões do IRS e aumentar deduções para famílias com mais filhos

O primeiro-ministro António Costa anunciou esta sexta-feira que vai reduzir os impostos às famílias com mais filhos se o PS ganhar as próximas legislativas. Em entrevista na Rádio Observador, Costa vincou que irá desdobrar os escalões de IRS para desagravar a tributação da classe média e prometeu especial atenção às famílias com mais filhos, admitindo aumentar deduções em sede de IRS.

O objetivo "é prosseguir a trajetória de redução da tributação sobre o trabalho"., disse Costa. "Na próxima legislatura vamos continuar a aumentar a progressividade com mais escalões [de IRS]. Vamos desdobrar os escalões de forma a reduzir a tributação sobre a classe média", especificou, antes de voltar a referir-se a um ponto já divulgado do programa eleitoral do PS.

Vamos aumentar as deduções em função do número de filhos. Ou seja, a dedução aumentará em função do número de filhos e não em função do rendimento das famílias, porque as crianças são todas iguais. Uma família com dois filhos tem encargos desproporcionalmente superiores a uma família com só um filho. E se tiver três filhos a mesma coisa", alegou.

Esta medida, segundo António Costa, a par de outra intitulada "cheque creche", destina-se a criar melhores condições para que o país possa registar uma inversão da sua trajetória demográfica, que classificou como "particularmente negativa".

No que respeita aos salários da administração pública, o secretário-geral do PS reiterou a sua intenção de "revalorizar" o vencimento dos quadros técnicos e superiores e, por outro lado, "retomar a normalidade da atualização anual" dos vencimentos.

Falando sobre Mário Centeno, que nos últimos dias foi notícia por estar a ser considerado para liderar o FMI, o primeiro-ministro admitiu que o nome do ministro português das Finanças é "uma hipótese" mas não um objetivo diplomático fixado, sendo antes prioridade portuguesa ter uma pasta relevante na futura Comissão Europeia.

A entrevista do primeiro-ministro à Rádio Observador durou cerca de uma hora e que foi conduzida pelos jornalistas Miguel Pinheiro, Pedro Benavides e Rita Tavares.

Os objetivos que temos neste quadro situam-se no âmbito da União Europeia. A hipótese que está em cima da mesa relativamente ao FMI é uma hipótese que obviamente não podemos deixar de considerar, mas não era um objetivo que tivesse - e também sei que não era um objetivo de vida pessoal. Obviamente, estando em cima da mesa, vamos ver", disse.

O primeiro-ministro recusou-se depois a fazer "juízos de probabilidade" sobre a possibilidade de o ministro das Finanças suceder a Lagarde como diretor-geral do FMI e diferenciou esta questão das candidaturas de António Guterres ao cargo de secretário-geral das Nações Unidas e do próprio Centeno ao lugar de presidente do Eurogrupo - estas, sim, "objetivos do país" no plano diplomático.

Já em relação à hipótese de Mário Centeno ocupar uma pasta na futura equipa da Comissão Europeia na área da gestão do euro, António Costa referiu que já teve uma conversa com a nova presidente, a germânica Ursula Von der Leyen, tendo então ficado acordado que "cada país apresentaria sempre dois nomes, um de cada género.

Da nossa parte, foi dito [a Ursula Von der Leyen] quais as nossas preferências em matéria de responsabilidades na Comissão Europeia e que os nomes que apresentaríamos seria em função dos pelouros", esclareceu, adiantando que, para Portugal, "era importante ter alguém a assumir uma função na área dos fundos europeus ou do orçamento".

Se o professor Mário Centeno continuar como ministro das Finanças e presidente do Eurogrupo, fará pouco sentido duplicar na Comissão Europeia a mesma área e seria mais interessante ficarmos numa área distinta. Mas, caso se concretize a hipótese de passar a ser diretor-geral do FMI, aí Portugal deixa de ter uma presença na reforma da zona euro, que é para nós absolutamente capital", alegou.

Neste ponto, o primeiro-ministro aproveitou então para referir que há quem entenda que Portugal deveria ter "uma presença forte na área da agricultura" e que há pelouros importantes como os da transição para a sociedade digital ou o do desafio das alterações climáticas.

Questionado se está já afastada a possibilidade de o ex-ministro e atual eurodeputado socialista Pedro Marques ser comissário europeu, António Costa rejeitou, contrapondo que se trata de "um excelente nome".

Para algumas das funções, é mesmo a melhor pessoa para as poder desempenhar", respondeu, numa alusão à pasta da gestão dos fundos europeus.

Na mesma entrevista, António Costa falou sobre o relatório do Tribunal de Contas que aponta falta de transparência no fundo Revita, criado para gerir os donativos às vítimas dos incêndios de Pedrógão.

O primeiro-ministro disse que o relatório está cheio de suposições e que não encontrou acusações que sustentem que os fundos foram mal-usados.

Sobre a Lei de Bases da Saúde, Costa acredita que foi a "hiperbolização mediática das posições do Bloco de Esquerda" que colocou em risco a aprovação da nova lei.

O primeiro-ministro desvalorizou as parcerias público-privadas na saúde, garantindo que não são a maior mudança na lei de bases, apesar de quase terem comprometido a aprovação da lei.

Marcelo não se recandidatar seria incompreensível para 80% dos portugueses

O secretário-geral do PS declarou que uma eventual não recandidatura presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa seria "incompreensível para 80% dos portugueses" e adiantou que Ferro Rodrigues voltará a ser candidato socialista a deputado.

Sei que Eduardo Ferro Rodrigues está disponível para se recandidatar a deputado [nas listas do PS] à Assembleia da República e que, portanto, continuará a ser deputado", disse.

Questionado se teme que o Presidente da República, num eventual segundo mandato, se transforme num líder da oposição, António Costa caracterizou esse tipo de apreciações como prematuras.

A primeira questão fundamental é saber se o professor Marcelo Rebelo de Sousa se pretende recandidatar. Eu diria que, se me fosse permitido ser por dez segundos analista político, há 99% de possibilidades de ele se candidatar. Além do mais, seria incompreensível para 80% dos portugueses que o apoiam verem-se frustrados por não o terem [como Presidente da República]", observou.

Interrogado se o PS admite apoiar a eleição de Marcelo Rebelo de Sousa para um segundo mandato como Presidente da República, o secretário-geral do PS voltou a argumentar que primeiro importa saber "se é candidato ou não é, se for candidato com que programa se apresentará".

António Costa enumerou a seguir uma série de variáveis das quais vai depender a posição do PS em relação às próximas eleições presidenciais.

Pretende [Marcelo Rebelo de Sousa] prosseguir o mandato como exerceu neste primeiro, ou pretende evoluir na forma como exerce a Presidência da República? Quais são as condições políticas que existem no país [na altura das eleições presidenciais], já que uma coisa é um Governo maioritário, outra é um Governo minoritário? A experiência diz-nos que os segundos mandatos costumam ser bastante diferentes dos primeiros. Portanto, há um conjunto de questões a analisar no momento próprio", justificou o primeiro-ministro.

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