O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta quarta-feira a criação de um fundo para a reconstrução de Moçambique, com 1,2 milhões de euros, sendo 700 mil euros do Orçamento do Estado e 500 mil de contribuições privadas.

Hoje mesmo foi constituído, sob gestão do instituto Camões, o fundo de apoio à reconstrução de Moçambique para apoiar a reconstrução das regiões afetadas pelos ciclones, aberto a participações de entidades públicas, privadas e sociais, e que dispõe de 1,2 milhões de euros, [sendo] 700 mil do Orçamento do Estado e 500 mil de contribuições de parceiros", disse António Costa na abertura do Fórum Económico Portugal-Moçambique, que esta manhã decorre em Lisboa.

Na intervenção inicial, o primeiro-ministro salientou que entre as contribuições privadas estão entidades como as câmaras municipais, a Apifarma ou a Fundação Calouste Gulbenkian, e acrescentou que, além deste valor, há mais verbas disponíveis para ajudar à reconstrução, apontando, entre outros, a mobilização de 16,1 milhões do Investimoz e o Compacto para o Desenvolvimento dos Países Lusófonos, "traduzido numa concessão de uma linha de crédito às pequenas e médias empresas de Moçambique de cerca de 30 milhões de euros".

A IV cimeira entre Portugal e Moçambique "realiza-se num momento crucial em que o país tem perspetivas de desenvolvimento em áreas importantes e procura recompor-se da devastação causada pelos ciclones", apontou Costa, acrescentando que "Portugal tem demonstrado forte responsabilidade e solidariedade, tanto no apoio imediato de emergência, como nos esforços mais prolongados de reconstrução" e lembrando que há "diferentes mecanismos de apoio criados por Portugal que atribuem um papel importante às empresas no apoio à reconstrução" do país, na sequência dos ciclones Idai e Kenneth.

Além do fundo sob gestão do instituto Camões, António Costa elencou também outros apoios disponíveis: "Mobilizámos do Investimoz 16,1 milhões de euros para apoiar as empresas de direito moçambicano ou português afetadas pelas cheias, e aprovámos já o primeiro projeto ao abrigo do recentemente criado Compacto Lusófono, traduzido numa concessão para a disponibilização de crédito pela banca às pequenas e médias empresas de Moçambique no valor de cerca de 30 milhões de euros".

Estamos a mobilizar fundos do Fundo Empresarial de Cooperação Portuguesa (FECOP) de 11 milhões de euros para tornar mais operacional o apoio à reconstrução e recuperação económica", disse ainda.

Na apresentação dos apoios à reconstrução das zonas afetadas, António Costa vincou também "a linha do Banco Europeu de Investimento, gerida pela SOFID, no valor de 12 milhões para investimentos em países ACP (África, Caraíbas e Pacífico), o que torna Moçambique elegível e hoje mesmo assinaram o quinto aditamento para a progressão da linha de crédito concessional, no valor de 11,6 milhões de euros", concluiu o primeiro-ministro.

Os próximos anos, disse o chefe do Governo português, "serão anos sobretudo de promessas e oportunidade, com o desenvolvimento de grandes projetos de gás natural e maior integração regional, para acelerar o crescimento da economia moçambicana".

Para isso, António Costa salientou que "Portugal possui um posicionamento geográfico e infraestruturas para ser plataforma para o trânsito de produtos energéticos para a Europa e pode ser um parceiro válido para Moçambique”.

As nossas empresas poderão ter um papel importante na construção de infraestruturas associadas a estes grandes projetos e revelaram já estar preparadas para dar o seu contributo para o desenvolvimento", concluiu

Assinados 13 acordos para reforçar cooperação financeira e ajuda à reconstrução

Os governos português e moçambicano assinaram 13 acordos, com destaque para a prorrogação de uma linha de crédito de 400 milhões de euros até 2020, protocolos na saúde e apoio a regiões moçambicanas afetadas por ciclones.

A assinatura destes acordos foi feita no final da IV Cimeira Luso Moçambicana, no Palácio Foz, em Lisboa, sob a presidência do chefe de Estado de Moçambique, Filipe Nyusi, e do primeiro-ministro de Portugal, António Costa.

Do conjunto de instrumentos assinados, Portugal e Moçambique fecharam um aditamento ao "Acordo Tripartido de 01 de julho de 2008 relativo à implementação de uma linha de crédito no montante atual de 400 milhões de euros entre a Caixa Geral de Depósitos, como mutuante, a República de Moçambique, como mutuário, e a República Portuguesa como garante".

Este contrato, de acordo com os dois executivos, prorrogará o prazo para utilização da linha de crédito de 400 milhões de euros (assinada em 2008) até março de 2020. E o montante por desembolsar, na ordem dos 11,6 milhões de euros, vai abranger as obras de reabilitação e de um conjunto de estradas em Moçambique.

Para a reconstrução das regiões afetadas por ciclones em Moçambique, tal como antes já tinha sido anunciado pelo primeiro-ministro, António Costa, durante o fórum económico que antecedeu esta cimeira, os governos português e moçambicano assinaram um memorando que envolve cerca de 1,5 milhões de euros, sendo o fundo gerido pelo Instituto Camões.

"Queremos estar na primeira linha da reconstrução após os ciclones"

O primeiro-ministro afirmou hoje que Portugal quer estar na primeira linha do apoio à reconstrução e desenvolvimento das regiões moçambicanas atingidas pelos ciclones, numa intervenção em que salientou a importância do combate às alterações climáticas.

António Costa deixou esta nota de empenhamento na cooperação com Moçambique no final da IV Cimeira Luso Moçambicana, que decorreu no Palácio Foz, em Lisboa.

Tendo ao seu lado o chefe de Estado de Moçambique, Filipe Nyusi, António Costa expressou "a solidariedade de Portugal em relação a todos os moçambicanos que foram vítimas ou sofreram grandes prejuízos na sequência dos ciclones Idai e Kenneth.

Portugal, através das suas Forças Armadas, dos seus serviços de proteção civil e de emergência médica, teve a oportunidade de estar na primeira linha da resposta de emergência. Quero aqui manifestar a total disponibilidade e empenho em continuarmos na primeira linha agora na fase da reconstrução", salientou António Costa.