Pelo menos 17 casas de primeira habitação ficaram destruídas no concelho de Monchique durante o incêndio que lavrou na última semana, anunciou hoje o primeiro-ministro, disponibilizando apoios nesta matéria através do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.
António Costa falava aos jornalistas na Câmara Municipal de Monchique (distrito de Faro), após uma reunião com autarcas dos concelhos afetados pelo incêndio, outros membros do Governo e entidades da região do Algarve.
O primeiro-ministro indicou que 13 primeiras habitações se situam em Alferce e as restantes quatro em Monchique.
Questionado pelos jornalistas, o presidente da Câmara de Monchique indicou que estas 17 habitações necessitam de uma “reconstrução total”.
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Quanto às pessoas que tiveram de ser retiradas das casas, António Costa indicou que que os desalojados de Silves já regressaram todos à suas habitações e que em Portimão não há desalojados.
Em Monchique, só 11 pessoas de cinco agregados não têm condições para regressar às suas casas.
Em matéria de habitação, vão estar disponíveis os apoios previstos no programa Porta de Entrada, indicou.
Questionado sobre o valor previsto destes apoios, o primeiro-ministro disse que não é possível “quantificar”, uma vez que estes variam consoante se trata de reconstrução, reabilitação ou arrendamento provisório ou definitivo de nova habitação, por exemplo.
Por outro lado, António Costa anunciou que, “a partir da próxima semana”, a segurança social terá quatro linhas de atendimento para prestar esclarecimentos sobre apoios financeiros, bem como duas unidades móveis para outro tipo de ajudas, como a renovação de documentos.
As diferentes necessidades estão identificadas e em nenhuma faltam medidas de resposta adequada”, garantiu António Costa, quando questionado se os apoios são suficientes.
Apoio aos desalojados com programa de reordenamento económico
O primeiro-ministro anunciou hoje a elaboração de um “programa de reordenamento económico da Serra de Monchique”, atingida por um incêndio na última semana, e cuja coordenação será da responsabilidade do presidente daquela câmara.
Numa conferência de imprensa após uma reunião com autarcas afetados pelo incêndio que deflagrou na há uma semana e entidades da região do Algarve, António Costa enumerou aquelas que são as prioridades face às consequências deste fogo, as primeiras das quais “o apoio às pessoas que estão desalojadas” e o “apoio à reconstrução das habitações que foram danificadas”.
O primeiro-ministro anunciou que o presidente da Câmara de Monchique vai liderar a elaboração de um programa de reordenamento económico desta serra.
Entre as restantes prioridades elencadas pelo primeiro-ministro estão o “apoio à alimentação animal e ao restabelecimento do potencial produtivo”, estando prevista a disponibilização de açúcar para os apicultores afetados.
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Apesar de ainda não estarem contabilizadas as empresas que podem ter sido afetadas – os municípios serão responsáveis por esses contactos – António Costa garantiu que a resposta a estas empresas é uma das prioridades.
O chefe do Executivo adiantou também que estará disponível uma “linha de financiamento à tesouraria para as unidades hoteleiras, em particular de Monchique”, que possam ter sido atingidas por este incêndio.
Outro dos trabalhos prioritários a realizar vai ser a “estabilização de emergência dos solos” para evitar derrocadas.
Questionado sobre os valores que poderão ser alocados a este programa de reordenamento económico da Serra de Monchique, António Costa explicou que não foi fixado “um teto à despesa”.
Vai ser elaborado o programa e em função do programa iremos avaliar quais são os recursos necessários à sua execução”, justificou.
Neste momento, segundo o primeiro-ministro, o que ficou acordado foi que presidente da Câmara de Monchique, em parceria com os outros municípios da vizinhança, não só da região, mas também do Alentejo, iriam elaborar esse programa, para o qual vão ter “todo o apoio técnico” por parte das entidades.
O incêndio rural, combatido por mais de mil operacionais e considerado dominado hoje de manhã, deflagrou no dia 3 à tarde, em Monchique, distrito de Faro, e atingiu também o concelho vizinho de Silves, depois de ter afetado, com menor impacto, os municípios de Portimão (no mesmo distrito) e de Odemira (distrito de Beja).
A Proteção Civil atualizou o número de feridos para 41, um dos quais em estado grave (uma idosa que se mantém internada em Lisboa).
De acordo com o Sistema Europeu de Informação de Incêndios Florestais, as chamas já consumiram cerca de 27 mil hectares. Em 2003, um grande incêndio destruiu cerca de 41 mil hectares nos concelhos de Monchique, Portimão, Aljezur e Lagos.
Na terça-feira, ao quinto dia de incêndio, as operações passaram a ter coordenação nacional, na dependência direta do comandante nacional da Proteção Civil, depois de terem estado sob a gestão do comando distrital.
"Plano estratégico forte"
O presidente da Câmara de Monchique disse esta sexta-feira que o incêndio que deflagrou no concelho na última semana é "uma oportunidade de reorganização" da floresta e defendeu um "quadro de desburocratização" para a implementação de um "plano estratégico forte".
Esta reunião foi bastante produtiva (…). Espero que se possa continuar este trabalho de articulação entre todos os organismos porque será importante definir um plano estratégico forte, porque esta oportunidade tem que ser aproveitada como uma janela de oportunidade para reorganizarmos a floresta e corrigir uma série de erros do passado”, afirmou Rui André, depois de o primeiro-ministro ter anunciado medidas de apoio na sequência do incêndio no concelho algarvia.
O autarca falava aos jornalistas após uma reunião com António Costa. No final do encontro, que se prolongou por quase três horas, o autarca de Monchique sublinhou a importância de um “consórcio” entre todas as entidades envolvidas na recuperação do concelho, bem como criação de “um quadro de desburocratização” na implementação de medidas.
Houve abertura por parte do primeiro-ministro e dos membros do Governo para criarmos uma medida de exceção, para podermos implementar um projeto inovador e que seja um exemplo”, revelou, quando questionado sobre que resposta tinha obtido por parte do Governo.