O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta sexta-feira que há um "sentimento nacional partilhado" de que seria injusto aplicar sanções a Portugal por causa do défice e advertiu que a Europa não precisa de crises na zona euro.
Eu acho que neste momento a Europa não precisa de reabrir crises na zona do Euro. A Europa já tem suficientes crises para enfrentar, no terrorismo, na ameaça da saída do Reino Unido, na gestão da crise dos refugiados, para não nos distrairmos daquilo que é essencial", advertiu António Costa.
O primeiro-ministro português falava em S. Bento, Lisboa, em conferência de imprensa conjunta com o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, que se encontra em Portugal a convite do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues.
A minha convicção é que no trabalho conjunto que temos vindo a fazer, tal como aconteceu com o Orçamento [do Estado para 2016], iremos encontrar uma solução que nos permita evitar sanções a Portugal", disse.
Quanto a eventuais sanções devido ao défice, António Costa disse que há "um sentimento nacional partilhado" de que seria injusta a aplicação de sanções por défice excessivo, e sublinhou que as previsões da Comissão Europeia indicam que Portugal cumprirá pela primeira vez o objetivo de colocar o défice abaixo dos 3%.
António Costa reiterou a posição do Governo de que a aplicação de sanções seria "incompreensível após todo o trabalho conjunto que foi desenvolvido pela Comissão ao longo dos últimos anos".
Questionado sobre declarações do presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker, que justificou as medidas de exceção aplicadas ao Estado francês afirmando "porque é a França", António Costa disse não desejar sanções a Portugal mas também não as deseja a outros países.
O primeiro-ministro considerou que é "preciso olhar para o quadro de disciplina da Zona Euro com inteligência política e com a necessária determinação de prosseguir os objetivos não criando mais problemas do que os que se pretendem resolver".
Não é pelo facto de Portugal estar sob a ameaça de sanções que eu ficarei mais satisfeito se forem aplicadas sanções a outros países", disse, sublinhando que a França está a realizar "um grande esforço para fazer reformas estruturais" e, além disso, um procedimento por défice excessivo teria um efeito nas economias mais frágeis e mais dependentes das exportações.
Juncker tinha afirmado que, por causa dos atentados terroristas registados em 2015, a França deve ser tratada de forma especial em relação ao défice, devido às elevadas despesas com a segurança.
Ao lado de Martin Schulz, António Costa questionou se faria sentido que desejasse que a Alemanha fosse sancionada por ter um "superavit" que, reduzido, "ajudaria muito" a economia portuguesa.
Ajudaria, mas a solução não é sancionar. A solução passa por uma cada vez maior coordenação das políticas económicas e que o euro não seja só uma moeda única mas uma moeda comum com ganhos de prosperidade de todos os países", disse.
António Costa disse ainda ter transmitido a Martin Schulz durante o encontro "o pleno compromisso que Portugal tem com a Europa" numa altura de crises tão diversas como as dificuldades de receber e assegurar a proteção aos refugiados, a ameaça terrorista, e a necessidade de todos lutarem para que o Reino Unido se mantenha no quadro da União Europeia.
Ferro Rodrigues destaca consenso contra a "ameaça injusta" de sanções a Portugal
Também o presidente da Assembleia da República defendeu esta sexta-feira, junto do presidente do Parlamento Europeu, que "há limites às políticas monetárias" e que existe um consenso em Portugal contra a ameaça de sanções por incumprimento das metas do défice.
Consenso no projeto de construção europeia, consenso quanto à oposição - porque injusta - à ameaça que paira sobre Portugal quanto às sanções por incumprimento das metas do défice em 2015", afirmou.
Na sua breve intervenção, divulgada à Agência Lusa, Ferro Rodrigues defendeu junto de Martin Schulz que "há limites às políticas monetárias" e "falta o contributo das políticas orçamentais e do investimento".
Martin Schulz foi recebido esta manhã na Assembleia da República por Eduardo Ferro Rodrigues, num encontro que reuniu também representantes de todas as bancadas parlamentares.
Se canalizarmos a nossa energia, os nossos esforços, para outros domínios, tão mais relevantes como o do alargamento da nossa política de alianças, do espaço de influência deste nosso projeto de solidariedade, de prosperidade e de paz que é a Europa, aí sim, estaremos a concretizar o projeto e a visão dos nossos pais fundadores", afirmou Ferro Rodrigues.
O presidente do parlamento português afirmou o "profundo empenho pessoal, institucional e político" no reforço do projeto europeu que, defendeu, deve jogar-se "no aprofundamento do papel do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais através de um acompanhamento mais atento e eficaz das matérias europeias".
Sobre a crise dos refugiados, Ferro Rodrigues considerou incompreensível que num espaço de mais de 500 milhões de cidadãs e cidadãos, a Europa "não seja capaz de acolher e integrar, "de forma generosa e na medida das reais capacidades, refugiados que fogem da guerra, do caos e da opressão".
A maior crise de refugiados e migrantes desde a II Guerra mundial exige "uma resposta a uma só voz", defendeu.
Martin Schulz deslocou-se esta sexta-feira a Lisboa a convite do presidente da Assembleia da República. No início da deslocação, e antes do encontro com Ferro Rodrigues no hemiciclo, Schulz visitou o Centro de Acolhimento para Refugiados dirigido pelo Conselho Português para os Refugiados.