Questionado sobre o deputado André Ventura, o primeiro-ministro disse esta quarta-feira, durante o debate no Parlamento que, depois de seis anos a subir, para o ano deverá ser confirmada a descida da idade da reforma em 2023. Em causa está a possível redução da esperança média de vida devido ao aumento do número de mortes causado pela covid-19, dado que será confirmado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

No início do seu mandato disse que a idade da reforma não é para descer. Todos soubemos como a idade da reforma aumentou esta semana. Num país que dá borlas fiscais à EDP, esbanja dinheiro no Novo Banco que nunca mais acaba, que paga subvenções vitalícias a presos, sente-se bem com o facto de serem os pensionistas a pagar a fatura da crise?”, perguntou o deputado único da extrema-direita parlamentar.

 

Há uma fórmula que calcula a idade da reforma. Não foi mudada e todos os anos ajusta. Pelas previsões recentes, sobre o desempenho da economia no ano transato, vai ter o efeito inverso no próximo ano (2022), reduzindo-se a idade da reforma”, assegurou o primeiro-ministro.

O que isto quer dizer é que a portaria que diz respeito à descida da idade da reforma será publicada em Diário da República em 2022, confirmando essa descida, mas tal só produzirá efeitos no ano seguinte, ou seja, em 2023.

Recorde-se que o Governo confirmou, no passado dia 10, que no próximo ano a idade da reforma vai subir um mês para os 66 anos e 7 meses, estando já o diploma publicado, “sem que vá sofrer qualquer alteração”, disse fonte do Ministério do Trabalho à TVI24.

A idade normal de acesso à pensão de velhice varia em função da esperança média de vida aos 65 anos de idade, indicador que é atualizado pelo INE.

Lara Ferin