O primeiro-ministro, António Costa, classificou como “agridoce” o Conselho Europeu que termina esta sexta-feira em Bruxelas, pela falta de acordo nalgumas áreas, destacando como “momento mais gostoso” o apoio dado a Mário Centeno para concluir o orçamento da zona euro.

Diria que o momento mais gostoso deste Conselho [Europeu] foi o acolhimento muito favorável dado ao Eurogrupo, quer para concluir a reforma do Mecanismo Europeu de Estabilidade, quer para avançar com uma grande batalha, que é o instrumento orçamental para a zona euro”, referiu António Costa, em declarações aos jornalistas portugueses em Bruxelas.

Falando no final do Conselho Europeu, que decorreu entre quinta-feira e esta sexta-feira, englobando também uma cimeira do euro, o governante considerou “particularmente saboroso” o apoio dado pelos líderes da União Europeia (UE) para o Eurogrupo, liderado por Mário Centeno, prosseguir os trabalhos referentes à proposta de orçamento da zona euro.

Não tínhamos [um instrumento orçamental próprio], vamos passar a ter, e é focado no que é essencial” para a zona euro, notou.

Segundo António Costa, este instrumento permitirá “aumentar o potencial de crescimento dos países da zona euro”, sendo que “completa” os programas já existentes, nomeadamente ao nível da coesão e da agricultura.

Esta cimeira do euro serviu para analisar os tímidos avanços alcançados pelos ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo) no aprofundamento da União Económica e Monetária, designadamente no desenvolvimento de um instrumento orçamental próprio para a competitividade e convergência na zona euro.

Entre 1986 e 2000, Portugal sempre teve uma forte convergência com a UE, mas a partir daí […] esse processo foi interrompido e, por isso, temos de criar condições estruturais para o processo de convergência ter continuidade”, apontou.

António Costa argumentou, também, que este instrumento orçamental dará “uma utilidade prática” para responder às recomendações específicas por país feitas pela Comissão Europeia.

No âmbito dessas recomendações, Bruxelas recomendou a Portugal, no início deste mês, mais investimentos nas qualificações dos recursos humanos e nas infraestruturas ferroviárias e marítimas.

Para o chefe de Governo português é, por isso, “importante ter aqui um instrumento orçamental para responder de forma positiva às questões colocadas pela Comissão Europeia”.

Todos desejaríamos que este instrumento orçamental pudesse nascer com maior envelope financeiro, mas o mais importante é começarmos a fazer o caminho”, adiantou.

E insistiu: “Não perdemos a ambição [porque] não temos de nos contentar com pouco, mas não ficámos paralisados”.

Na cimeira do euro, realizada durante o Conselho Europeu e que envolveu dirigentes da UE a 27, ficou, então, estipulado que o Eurogrupo deverá definir “tão rápido quanto possível” os critérios do instrumento orçamental, adiantou António Costa.

Em dezembro de 2018, Mário Centeno recebeu um mandato dos chefes de Estado e de Governo da zona euro para trabalhar numa proposta de uma capacidade orçamental própria para a competitividade e convergência na zona euro.

Na madrugada da passada sexta-feira, os ministros das Finanças europeus chegaram a acordo, no Luxemburgo, sobre as principais linhas desse orçamento para a zona euro, deixando, contudo, em aberto questões fundamentais, tais como a sua dimensão e financiamento.

Segundo António Costa, este foi um “longo Conselho Europeu” e “relativamente agridoce”, já que, apesar dos avanços financeiros, os líderes deveriam ter chegado a acordo sobre os lugares de topo da UE, mas tal não foi possível, estando uma nova cimeira marcada para 30 de junho.

Costa defende que “é boa altura” de concluir as longas negociações com Mercosul

O primeiro-ministro, António Costa, defendeu em Bruxelas que é “boa altura” para a União Europeia concluir enfim as negociações com a organização do Mercado Comum do Sul (Mercosul), “que se arrastam já há muito, muito, muito tempo”.

Na conferência de imprensa no final do Conselho Europeu, que decorreu entre quinta-feira e hoje em Bruxelas, Costa referiu-se à carta conjunta que subscreveu juntamente com outros seis chefes de Estado e de Governo da União Europeia e foi dirigida ao presidente da Comissão Europeia, a solicitar a Bruxelas que avance de forma decisiva na conclusão das negociações que visam um acordo de livre comércio com os países da Mercosul.

Tive oportunidade de subscrever com seis outros primeiros-ministros uma carta dirigida ao presidente Juncker para sublinhar que consideramos estarem neste momento adquiridas as condições necessárias para dar por concluídas as negociações com o Mercosul, que são negociações que se arrastam já há muito, muito, muito tempo, e que é portanto boa altura de podermos concluir estas negociações”, declarou.

Na carta, a que a Lusa teve acesso, António Costa, Pedro Sánchez (Espanha), Angela Merkel (Alemanha), Mark Rutte (Holanda), Andrej Babis (República Checa), Krisjanis Karins (Letónia) e Stefan Lofven (Suécia) destacam que “o aumento da ameaça do protecionismo e outros fatores geoestratégicos estão a ter um grande impacto nas exportações e no comércio internacional”.

Neste contexto, temos uma oportunidade histórica e estratégica de fechar um dos mais importantes acordos da política comercial europeia”, sublinham, realçando que a Mercosul abrange cerca de 260 milhões de consumidores.

Os líderes argumentam que, “com o aproximar do fim das negociações, deve ser reconhecido que a Mercosul fez um progresso significativo nas suas discussões internas referentes às negociações comerciais com a UE”.

E, a seu ver, a organização “parece determinada em liberalizar certos setores que são muito importantes para nós”, assinalam, numa alusão à manufatura, à indústria automóvel e à indústria química.

A UE não pode desistir perante argumentos populistas e protecionistas relativos à política comercial”, concluem, pedindo a Jean-Claude Juncker que faça à Mercosul uma “oferta equilibrada e razoável” de acordo de livre-comércio.

Na quarta-feira, a Comissão Europeia manifestou “empenho” para chegar a um “resultado positivo” nas negociações com a Mercosul, que visam um acordo de livre-comércio, mas salienta que “ainda há trabalho a fazer”.

Estamos empenhados em levar estas discussões comerciais a um resultado positivo, mas para isso acontecer ainda há trabalho a fazer”, afirmou o porta-voz da Comissão Europeia para a área do Comércio, Daniel Rosário.

No final desta semana, negociadores da UE e da Mercosul vão, então, reunir-se em Bruxelas, precisou o porta-voz.

A Comissão Europeia saúda e partilha o esforço e o compromisso político mostrado pela Mercosul nos últimos dias e semanas”, adiantou Daniel Rosário.

A UE e a Mercosul negoceiam desde 1999 um amplo acordo de associação que inclui um acordo comercial, mas as negociações estiveram por diversas vezes totalmente bloqueadas, tendo sido retomadas apenas em 2016.

O processo voltou a estar em foco depois de, no início do mês, o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, ter dito que o acordo entre a UE e o Mercosul estaria “iminente”.

Em causa estão declarações feitas pelo chefe de Estado brasileiro durante uma visita ao Presidente argentino, Mauricio Macri, em Buenos Aires, dando conta de que o acordo de livre-comércio estaria “prestes” a ser alcançado.

Há duas décadas, a UE e a Mercosul - que junta Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - iniciaram formalmente negociações para assinar um acordo comercial.

Nos últimos meses foram feitos progressos para alcançar o acordo, mas as negociações ainda não foram concluídas.