Um dia depois de a TVI ter noticiado que o Governo de António Costa não deu andamento a um relatório que aconselhava maior intervenção da Força Aérea em missões de interesse público, concretamente no combate aos fogos, bem como a adequação de mais meios aéreos para este fim, o primeiro-ministro disse desconhecer o documento.
Eu desconheço esse relatório. Tanto quanto é do meu conhecimento, a Força Aérea não dispõe de meios próprios com capacidade de transporte de água para o combate aos incêndios".
Numa conferência de imprensa na Madeira, depois de visitar o cenário devastador provado pelos incêndios, António Costa preferiu notar o que o apoio que a Força Aérea tem dado "tem sido de outra natureza e é muito importante: por exemplo, os três voos que permitiram fazer chegar ao Funchal o apoio quer foi solicitado pelo Governo regional ao Governo da República para apoiar".
Há outros meios aéreos que pode utilizar, mas tanto quanto é do meu conhecimento a Força Aérea não dispõe de capacidade de transporte e descarga de água em cenário de incêndio florestal"
Se o modelo que consta naquele relatório, elaborado a pedido do Governo de Passos Coelho, tivesse avançado, neste momento a Força Aérea estaria a ser preparada para o combate contra as chamas. Um plano que previa, já em 2016, pelo menos, o envolvimento na vigilância das matas, com os C-295.
Em junho deste ano o Jornal de Notícias noticiava que Ministério da Administração Interna (MAI) tinha chumbado a concentração na FA de meios aéreos do Estado para o combate aos fogos e emergência médica.
Contatada pela TVI, fonte oficial ministério tutelado por Constança Urbano de Sousa disse que o MAI “não “chumbou”, total ou parcialmente, o modelo proposto nesse relatório”. Mas a mesma fonte não esclareceu o que fez o Executivo ao relatório, ou se lhe atribuiu alguma utilidade. Sendo que, para já, parece mesmo ter ficado na gaveta.
"Tema dos incêndios não pode ser tabu"
O vice-presidente da Assembleia da República, José Manuel Pureza, defende que não podem existir questões "tabu" relacionadas com os incêndios e que o parlamento terá que ter decisões e não se limitar a fazer relatórios.
Questionado sobre se entende que deviam ser feitas alterações legislativas para permitir que a Força Aérea opere no combate aos incêndios ou se as molduras penais para os crimes relacionados com os fogos devem ser aumentadas, o vice-presidente da Assembleia da República reforçou que "todas as discussões sobre qualquer dimensão relacionada com este fenómeno são discussões que são sempre oportunas".
Cada grupo parlamentar terá a sua posição (…), mas, todas as discussões são oportunamente. Agora estamos numa fase de combate dia a dia, hora a hora, minuto a minuto ao que são os incêndios em Portugal, devemos concentrar toda a nossa atenção, todo o esforço nacional nesse combate e atempadamente temos de fazer todas as discussões para que a resposta seja melhor"
José Manuel Pureza vincou ainda que a Assembleia da República acompanha este momento que o país atravessa "com enorme preocupação" e que existe da parte do parlamento "total solidariedade" com as vítimas dos incêndios. O Parlamento transmite também "uma palavra de grande respeito e de grande agradecimento a toda a estrutura de resposta aos incêndios", desde a proteção civil, aos corpos de bombeiros, autarcas e todas as pessoas que de forma voluntária estão a contribuir para que seja dada a melhor resposta no combate aos fogos.
"A Assembleia da República cumprirá o seu dever, agora dando todo o apoio a este momento que é o momento do combate aos incêndios e depois quando for o tempo próprio, quando passar esta fase de combate (…), assumindo a responsabilidade de voltar à discussão que sempre foi tida na Assembleia e que continuará a ser tida", assegurou.