O primeiro-ministro afirmou esta quinta-feira não duvidar da "total lealdade dos chefes militares", depois de questionado sobre a polémica em torno da intenção do Governo de propor a exoneração do Chefe do Estado-Maior da Armada.

No debate sobre política geral, que decorre esta tarde na Assembleia da República, António Costa foi questionado pelo CDS-PP sobre o assunto, começando por afirmar que "houve de facto alguns equívocos que estão felizmente todos sanados".

Quanto à sua pergunta, não tenho a menor das dúvidas em responder, sobre a total lealdade dos chefes militares aquilo que é a legalidade democrática e aquilo que são as decisões tomadas por esta Assembleia da República", afirmou.

O primeiro-ministro disse ainda que não lhe "passa pela cabeça" nem tem "a menor dúvida que qualquer um dos chefes militares dará execução aquilo que foi a legislação aprovada pela Assembleia da República".

Na sua intervenção, o deputado Pedro Morais Soares questionou António Costa se "este lamentável episódio não condiciona a plena execução da nova Lei de Defesa Nacional e da LOBOFA [Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas] por parte dos chefes dos ramos e se os atuais chefes dos ramos estão todos em sintonia para a execução das mesmas reformas que são urgentes e fundamentais para as Forças Armadas".

Na sua intervenção, o deputado Pedro Morais Soares questionou António Costa se "este lamentável episódio não condiciona a plena execução da nova Lei de Defesa Nacional e da LOBOFA [Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas] por parte dos chefes dos ramos e se os atuais chefes dos ramos estão todos em sintonia para a execução das mesmas reformas que são urgentes e fundamentais para as Forças Armadas".

O deputado do CDS-PP criticou a "atuação atabalhoada do Governo na alegada exoneração do atual CEMA e da nomeação do vice-almirante Gouveia e Melo para o seu lugar".

Considerando que "ninguém ficou a ganhar, tendo mesmo de facto todos ficado a perder", Pedro Morais Soares criticou que "a estabilidade das Forças Armadas foi afetada, o atual CEMA foi desconsiderado" e o Gouveia e Melo, "personalidade indispensável para o sucesso do plano de vacinação, foi colocado numa situação que não merecia nem podia".

Na interpelação ao primeiro-ministro na segunda ronda do debate, o democrata-cristão apontou também que o "baixo número de efetivos é sem dúvida dos piores" constrangimentos para as Forças Armadas e considerou que nos últimos anos tem estado "muito abaixo do necessário", apesar do "aumento de missões".

O primeiro-ministro respondeu que "neste último ano o número de efetivos tem vindo a subir" e "as Forças Armadas têm sido capazes de desempenhar de forma notável as suas missões".

O conjunto de medidas que estão previstas para criar melhores incentivos para a contratação de militares para os quadros das Forças Armadas tem vindo a ter correspondência e esperamos ir progressivamente recuperando o défice de efetivos", salientou.

Pedro Morais Soares questionou ainda o chefe de Governo sobre os navios da Marinha, tendo António Costa afirmado que as duas fragatas em manutenção "uma regressa no final deste mês e a outra em julho do próximo ano" e lembrado que em maio o Conselho de Ministros aprovou um investimento de 352 milhões de euros para a aquisição de seis Navios de Patrulha Oceânicos, "encomenda que está em curso".

"O investimento na Marinha vai prosseguir e a Marinha não tem deixado de cumprir cabalmente as suas missões, tendo em conta todos os constrangimentos que tem neste momento", garantiu.

Agência Lusa / MJC