O primeiro-ministro, António Costa, disse, esta terça-feira, que “o país está de braços abertos” para acolher os emigrantes que queiram regressar, salientando que o Governo está a desenvolver várias medidas de incentivo entre as quais uma linha de crédito específica.

António Costa falava em São Bento, antes de um encontro com os 16 conselheiros que integram as três comissões temáticas do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), e salientou que em Portugal “há oportunidades” para quem quer investir e trabalhar e que o Governo tem programas de apoio ao regresso dos emigrantes.

Entre estes, destacou a alteração do regime de IRS para os emigrantes, a criação de uma linha de crédito especial para emigrantes que queiram criar a sua própria empresa e o regime fiscal especial para residentes não habituais.

Queremos transmitir que o país está de braços abertos. Pela primeira vez, desde há muitos anos estamos de novo a crescer acima da média europeia, o desemprego teve uma fortíssima queda e os empresários dizem que tem uma enorme carência de pessoas para trabalhar”, continuou o governante.

Costa elogiou ainda o modo como os portugueses no mundo representam Portugal e a participação das comunidades na diáspora nos países onde vivem, sublinhando igualmente a necessidade de reforçar a cidadania portuguesa e o vínculo com Portugal.

Neste âmbito, salientou “passos importantes” dados pelo Governo no sentido de alargar os critérios de acesso à nacionalidade portuguesa às segunda e terceira gerações, alterações à lei eleitoral que permitem aos cidadãos com dupla nacionalidade candidatar-se à Assembleia da República, e o recenseamento automático que vai aumentar o número de portugueses que têm direito a participar nas eleições de pouco mais de 300 mil para um milhão e 150 mil.

É um grande reforço dos laços de cidadania”, afirmou o primeiro-ministro.

Costa deixou ainda “palavras especiais” para os representantes da Venezuela devido à “fase muito difícil que estão a viver”, manifestando “grande solidariedade” e garantindo que os portugueses que regressaram “têm encontrado boas condições”, tanto na Madeira, como em Portugal Continental.

Estamos aqui solidários, em primeiro lugar para apoiar aquilo que é prioritário, que é o direito de poderem viver onde escolheram viver garantindo a segurança física e material e a proteção dos bens que construíram ao longo da vida, mas também as condições de acolher todos os que entendam que chegou a altura de prosseguir a sua vida em Portugal”, assinalou.

O conselheiro do Brasil e atual presidente do Conselho Permanente do CCP, Flávio Martins, afirmou que é importante “dar voz às comunidades” e perceber a sua importância e especificidade pedindo que Portugal olhe “para as comunidades não apenas para contribuir e melhorar as suas necessidades”, mas perceber também as suas potencialidades, apelando a um “diálogo franco”.

Flávio Martins disse ainda que embora o CCP não seja um grupo partidário, os conselheiros são atores políticos.

O Conselho das Comunidades Portuguesas é um órgão consultivo do governo para as questões da emigração e conta atualmente com 65 membros.

É composto por cidadãos residentes no estrangeiro e divide-se em três Comissões Temáticas (Questões Sociais, Económicas e Fluxos Migratórios; Ensino do Português no Estrangeiro, Cultura, Associativismo e Comunicação Social; Questões Consulares e Participação Cívica e Política) e conselhos regionais.

 

Costa quer fazer Conselho de Ministros especial com representantes da emigração 

António Costa propôs, esta terça-feira, a realização, no final de maio, de um Conselho de Ministros especial com a participação de representantes dos emigrantes portugueses, disse o secretário de Estado das Comunidades.

Segundo José Luís Carneiro, a proposta foi apresentada hoje pelo primeiro-ministro durante um almoço, em São Bento, com os representantes das comissões temáticas do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), que estão reunidas em Lisboa.

A ideia, explicou José Luís Carneiro à agência Lusa, é fazer coincidir a reunião especial do Governo com o encontro anual do Conselho Permanente do CCP, agendado para os dias 29, 30 e 31 de maio, na Assembleia da República.

Há um potencial das comunidades portuguesas sobre o qual se começa a criar uma consciência coletiva que justifica a proposta do primeiro-ministro para, no fim do mês, quando se reunir o Conselho Permanente, fazer um Conselho de Ministros em que possamos tratar assuntos [das comunidades] transversais à administração pública portuguesa", disse.

José Luís Carneiro, que manteve um breve encontro com os membros das comissões temáticas, lembrou que o secretário de Estado das Comunidades acompanha "muitas áreas da administração pública [...] e que há um conjunto de matérias transversais que não dizem respeito apenas à esfera consular e diplomática no estrangeiro, mas muito às condições de interação e de eficácia na resposta de toda a administração do Estado aos portugueses que estão no exterior".

Como exemplos apontou as questões fiscais, da segurança social, do ensino ou da emissão de documentos como o passaporte ou cartão de cidadão.

A proposta de António Costa foi bem acolhida pelo presidente do Conselho Permanente e conselheiro do Brasil, Flávio Martins, também presente na reunião das comissões temáticas em Lisboa.

Achamos a ideia ótima...]. Há matérias que não estão associadas apenas ao próprio ministério [dos Negócios Estrangeiros] quanto mais à secretaria [de Estado das Comunidades]", disse Flávio Martins.

Composto por portugueses residentes no estrangeiro, o CCP é o órgão consultivo do Governo para as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas e está organizado num órgão de cúpula, o Conselho Permanente, secções regionais e três comissões temáticas.