O primeiro-ministro, António Costa, defendeu esta quarta-feira na Eslovénia que “a União Europeia tem de acabar de arrumar a casa” antes de abrir as portas a novos Estados-membros, para prevenir erros como os da última grande vaga de alargamento.
Em declarações aos jornalistas no final de uma cimeira informal de líderes da UE e dos seis parceiros dos Balcãs Ocidentais -Sérvia, Kosovo, Macedónia do Norte, Albânia, Montenegro e Bósnia e Herzegovina -, celebrada na localidade de Kranj, nas proximidades de Ljubljana, Costa lembrou que “a posição de princípio” de Portugal, e reafirmada neste Conselho, “é a de ser sempre favorável à adesão de novos Estados-membros à UE”, mas deixou vários alertas.
Segundo Costa, “há três realidades a sublinhar”, e a primeira é que “é fundamental que os próprios países comecem por resolver os seus problemas bilaterais, os seus problemas de âmbito regional, antes de a UE os importar”.
O caso mais evidente e conhecido é o caso das dificuldades que têm conduzido a Bulgária a vetar o início da conferência intergovernamental para a adesão da Macedónia do Norte. Há outros, e é fundamental que esses países se entendam entre si antes de terem em conta a adesão”, destacou.
Em segundo lugar, prosseguiu, “é absolutamente fundamental que estes países candidatos reflitam bem sobre a Europa do futuro”, porque o bloco “tem já a experiência de países que entraram como campeões do europeísmo e que hoje pontuam pelo seu euroceticismo e por porem em causa valores fundamentais da UE”.
Por isso, para que no futuro não haja problemas mútuos, é bom que essa reflexão seja feita à partida, de forma a não reproduzir com novos candidatos problemas que existiram com a última ronda” de alargamento, disse, referindo-se à entrada de 10 países em 2004 (Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa), que foi seguida da adesão de Bulgária e Roménia em 2007 e da Croácia, o mais jovem membro, em 2013.
Insistindo que “a própria UE tem de acabar de arrumar a casa antes de ter novos convidados”, Costa lembrou que foi recentemente lançada uma conferência sobre o futuro da Europa e apontou que “é manifesto que há debates que são bastante polarizados sobre o que é que deve ser o futuro da Europa”, pelo que “é bom que haja uma decisão e uma arrumação da casa prévia” antes de abrir as portas a novos Estados-membros.
Convém não esquecer que, aquando da última vaga de alargamentos, a Europa hesitou sobre se deveria aprofundar primeiro ou alargar primeiro. Bom, hoje todos estamos certos de que teríamos sido prudentes em resolver primeiro o aprofundamento antes do alargamento, é um erro que não devemos repetir”, sublinhou.
Lembrando como terceira realidade a posição de princípio de Portugal, um país que sabe bem como a adesão à então CEE foi decisiva para a estabilização da democracia, para a construção de um Estado de direito democrático e para o desenvolvimento económico, benefícios que entende que “todos os outros” também devem ter direito, Costa salientou todavia que os tempos eram outros em 1986.
Contudo, tal como nós entrámos em condições de poder ser um valor acrescentado, e não um problema acrescentado à UE, tal como nós entrámos numa altura em que a UE tinha a sua casa arrumada, obviamente que os próximos alargamentos exigem que a UE nem importe problemas, mas também que tenha a casa suficientemente arrumada, com as escolhas devidamente feitas, para que aqueles que vierem saibam ao que venham e tenham todas as plenas condições de integração”, concluiu.
Numa declaração hoje adotada na cimeira com os parceiros dos Balcãs, os líderes dos 27 reafirmam o seu “apoio inequívoco à perspetiva europeia dos Balcãs Ocidentais”, saúdam “o compromisso dos parceiros dos Balcãs Ocidentais com a perspetiva europeia”, que dizem ser do interesse estratégico muto, e “reconfirmam o seu compromisso com o processo de alargamento”, baseado em reforças credíveis e condicionalidade justa e rigorosa, mas sem se comprometerem com qualquer calendário.