O primeiro-ministro, António Costa, manifestou-se esperançado que a greve dos professores de dia 21 não se realize e seja possível chegar a acordo, mas assegurou que caso as negociações falhem o Governo vai recorrer aos serviços mínimos.
No debate quinzenal que António Costa abriu com um discurso sobre política de Educação, foi a líder do CDS-PP, Assunção Cristas, que o confrontou sobre a greve marcada para o dia 21 de junho, pelas federações de professores das duas centrais sindicais.
O senhor primeiro-ministro está ou não está em condições de nos dizer que não haverá greve ou, em havendo, que todos os alunos podem fazer o seu exame em tranquilidade?", questionou Assunção Cristas.
Tenho muita esperança que haja boas condições para que o pré-aviso não se consume numa greve e que o diálogo possa dar resultados frutuosos tendo em conta a abertura que tem havido por parte do Governo", começou por responder o chefe do executivo.
Costa recusou "estar a antecipar o resultado final de uma negociação que está em curso" e que crê "terá um bom sucesso".
Se não tiver, recorreremos, no termo da lei, aos serviços mínimos de forma a garantir que os exames serão feitos na data", reiterou.
"Uma espécie de Diabo"
No debate, Assunção Cristas começou por criticar o discurso do primeiro-ministro, lamentando que a previsibilidade e a tranquilidade no setor da Educação, que Costa tinha assegurado existir, estão longe de ser uma realidade.
Na resposta, o chefe do Governo ironizou dizendo que aquilo que "é muito imprevisível é a posição do CDS".
Eu julguei que ia manifestar a sua satisfação por, no quadro da normalidade, ter havido um pré-aviso de greve para o dia 21. Há poucos meses o que nos censurava é que tínhamos entregue a politica de educação a um sindicato que a senhora identificava como uma espécie de Diabo", retorquiu Costa a Cristas.
A atitude do Governo é, segundo Costa, "laica nessa matéria e, portanto, a conflitualidade social faz parte da vida democrática".
Três mil professores
Com o cenário próximo da greve de professores, marcada para o dia 21 de junho, o primeiro-ministro revelou ainda que o próximo ano letivo arrancará com reduções de alunos por turma e com mais três mil docentes vinculados, além do reforço dos assistentes operacionais.
No próximo ano letivo, a implementação da redução do número de alunos por turma começará por incidir nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, que constituem cerca de 18% do total dos agrupamentos de escolas e onde estudam cerca de 200 mil alunos", anunciou António Costa.
No que respeita ao corpo docente e pessoal de apoio à atividade escolar, o próximo ano letivo terá início com cerca de mais três mil professores vinculados e um reforço a nível de Assistentes Operacionais, decorrente da alteração do rácio", declarou ainda o líder do executivo.
Numa mensagem dirigida ao setor da Educação, António Costa adiantou que em janeiro do próximo ano "está previsto que se inicie um novo período negocial para uma nova vinculação de professores".
É com confiança que as escolas, as famílias e o Ministério da Educação estão a preparar o próximo ano letivo. Um ano letivo que começará com maior investimento nas escolas, com mais vagas no ensino profissional de nível secundário, com maior estabilidade para os professores, com mais medidas de apoio ao sucesso escolar, com mais crianças no pré-escolar, com manuais gratuitos para o primeiro ciclo", acrescentou.
Obras em 200 escolas
No Parlamento, o primeiro-ministro anunciou ainda que até ao final da legislatura, em 2019, serão recuperadas 200 escolas, através de acordos com os municípios e com recurso a fundos comunitários do programa Portugal 2020.
No que respeita ao investimento público em Educação, o líder do executivo referiu que, ao longo do ano passado, foram já reabilitados 60 estabelecimentos de ensino, mas que o seu Governo quer ir mais longe neste domínio.
Neste ano estão previstas mais 90 intervenções. O plano prevê que até ao final da legislatura cerca de 200 escolas sejam recuperadas, mediante acordos de parceria com os municípios no âmbito do Portugal 2020, permitindo a milhares de alunos usufruírem de infraestruturas que oferecem as melhores condições para a prática de um ensino moderno e de qualidade", declarou o primeiro-ministro.
Para a área da Educação, António Costa traçou como principais metas o investimento na autonomia das escolas, com o reforço da descentralização para as autarquias "nos domínios em que o Poder Local fará melhor que o Estado central".
Acrescem medidas como o aumento de vagas no pré-escolar, o fim dos cursos vocacionais no ensino básico - que constituíam um caminho sem saída para milhares de crianças -, a redução do número de alunos por turma, a criação de tutorias no ensino básico, o reforço da Ação Social Escolar, a distribuição de manuais escolares gratuitos no 1º ciclo do ensino básico ou a valorização do Ensino Especial. Medidas e instrumentos que, no seu conjunto, promovem a inclusão escolar e contrariam a reprodução geracional das desigualdades", sustentou ainda o primeiro-ministro.