Costa quer acabar com penhora de casas de família por dívidas fiscais - TVI

Costa quer acabar com penhora de casas de família por dívidas fiscais

Líder do PS foi confrontado com história noticiada pela TVI para manifestar como pretende que a máquina fiscal passe a ser mais humana, se vier a ser primeiro-ministro

A história de João Campos, que viu a sua casa penhorada por dívidas fiscais da ex-companheira, e que foi noticiada pela TVI, transformou-se numa pergunta para António Costa, no novo formato da TVI "Tenho uma pergunta para si". O candidato a primeiro-ministro defendeu e deixou a promessa de que as finanças têm de encontrar outras formas de obrigar a pagar dívidas, mas não tirar a casa de família às pessoas. 

"O Estado tem de cobrar, o que é necessário é ter limites ao grau de desumanização da atuação da máquina fiscal. Já propusemos duas vezes e maioria rejeitou, suspender as penhoras de casas de morada de família. O direito à habitação é direito fundamenta. Tem de ser um bem protegido", começou por defender o líder do PS. 

"As Finanças não devem penhorar por dívidas fiscais casas de família. Devem encontrar outras formas de obrigar a pagar"


Quem diz dívidas fiscais, diz outras, como as portagens, exemplificou. "Outra coisa inadmissível, como têm sido transformadas em dívidas fiscais encargos de outra natureza, como portagem de autoestrada".

"Não podemos usar e abusar das execuções fiscais por dívidas"

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