O primeiro-ministro, António Costa, assumiu, esta quarta-feira, que quer chegar a 2019 com o “maior orçamento de sempre no setor da Cultura”, porque considera que o investimento nesta área é essencial ao modelo de desenvolvimento de Portugal.

O investimento em Cultura não é só porque é chique, não é só porque fica bem. É também porque é essencial ao modelo de desenvolvimento do país e é por isso que é necessário que este esforço prossiga”, declarou António Costa, no Porto, durante a cerimónia de assinatura de dois protocolos sobre o destino das Coleção Miró.

O primeiro-ministro referiu que a constituição do Ministério da Cultura não foi “meramente simbólica”, e sublinhou que se trata de um processo com uma “tradução progressiva de reforço orçamental, que permitirá ao Governo chegar em 2019 com o “maior orçamento de sempre no setor da Cultura, entre aquilo que são as verbas diretamente geridas pelo Ministério da Cultura”.

Para nós, investir na Cultura não é simplesmente a dotação do Ministério da Cultura. Precisamos de todo um Governo a promover e a trabalhar a promoção e o apoio da Cultura. Este reforço traduzir-se-á sobretudo no reforço à criação artística, mas também no reforço do património. Na criação do 15.º museu nacional, em Peniche, que é o Museu Nacional da Resistência, e com medidas que ajudam a tornar mais acessível o acesso à Cultura, como seja a redução do IVA nos espetáculos culturais”, acrescentou António Costa.

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, também presente na cerimónia no Porto, congratulou-se por a Coleção Miró poder ficar no Porto e em Portugal, e recordou uma frase que António Costa disse “há uns anos”, em que referia que as “instituições passam e vão, mas a arte permanecia”.

A Cultura na forma como nós vemos, tem de ser feita por todos, tem de ser feita em rede e tem que unir Estado, administração local, privados e, acima de tudo, começar nas pessoas”, defendeu a ministra da Cultura, recordando que foi assim que se conseguiu uma coleção de arte como a Coleção de Miró, para que não fosse “um mero ativo financeiro”, mas que fosse tratada como “algo que permanece”.

A ministra da Cultura acrescentou que o caminho do futuro passa por construir um espólio por parte do Estado, designadamente através do anunciado fundo governamental para a aquisição de arte contemporânea.

A prioridade que o Governo tem dado à Cultura ao longo destes anos, desde o início do seu mandato, vê-se bem em dois ou três números. A área da Cultura foi a área que mais subiu. Subiu cerca de 38% desde o dia em que começámos até ao dia de hoje e, no Orçamento do Estado para 2019, será um crescimento de 13% face ao ano anterior”, declarou, destacando a área da arte e do património e dos museus.

De acordo com os valores da proposta do Orçamento do Estado, para 2019, a maioria dos organismos e entidades, tutelados pelo Ministério da Cultura, regista uma subida nas verbas disponíveis para despesa em 2019, totalizando 244,8 milhões de euros, contra os 216,7 milhões de 2018, o que traduz um aumento de 12,9 por cento.

A Direção-Geral das Artes (DGArtes), com 28,8 milhões de euros (22,2 milhões em 2018) e a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), com 50,1 milhões (40,8 milhões, este ano), são os organismos com o maior aumento de verbas para despesa, segundo a proposta.

A proposta de Orçamento prevê ainda a descida do IVA dos bilhetes de espetáculos ao vivo para seis por cento, em Portugal Continental, para quatro por cento, nos Açores, e para cinco por cento, na Madeira.

Quanto à Coleção Miró, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, afirmou que era com “muita alegria” que anunciava a sua manutenção na cidade, por 25 anos, até porque, disse, a cultura é uma das suas “prioridades políticas”.

É com muita alegria que nós hoje aqui estamos para anunciar aquilo que resulta de um desejo que foi formulado já há bastante tempo pelo senhor primeiro-ministro e ao qual o Porto ficou muito grato. (…) A vontade vai ser sujeita quer ao executivo municipal, quer à Assembleia Municipal, e será enviada para o Tribunal de Contas”, declarou o autarca, afirmando que o acordo sobre a Coleção Miró tem acima de tudo “um interesse nacional”.

“Os detalhes [do acordo] são relativamente simples. É, portanto, um contrato de cedência de uma coleção que existe. A Câmara Municipal do Porto assume a obrigação, perante o Estado, de garantir a manutenção da coleção, garantindo naturalmente os seguros, e de garantir que ela estará em exibição, sendo que o Estado recomenda e a Câmara também aceita e recomenda, que ela seja feita na Fundação de Serralves”, explicou.

Há um outro acordo entre o município e a Fundação de Serralves, em que a Câmara do Porto condiciona a cedência a que a exposição seja visitável.

Naturalmente que as itinerâncias estão garantidas e serão muito importantes”, acrescentou o autarca, referindo ainda que seria a Fundação de Serralves a assumir a curadoria daquelas obras de Miró.

A Câmara Municipal do Porto anunciou hoje que vai pagar anualmente 100 mil euros à Fundação de Serralves, pelo prazo de 25 anos, para que a Coleção Miró seja protegida e promovida nacional e internacionalmente.

A presidente do Conselho de Administração de Serralves, Ana Pinho, disse que era "com entusiasmo" que Serralves assumia este acordo com a Câmara do Porto, prometendo a internacionalização das obras.