Costa revela que Lucília Gago "foi a primeira escolha e a primeira aceitação" - TVI

Costa revela que Lucília Gago "foi a primeira escolha e a primeira aceitação"

  • Sofia Santana
  • 21 set 2018, 13:02

O chefe do Governo adiantou ainda que nunca houve uma conversa com Joana Marques Vidal sobre uma eventual recondução

O primeiro-ministro, António Costa, disse que Lucília Gago "foi a primeira escolha e a primeira aceitação" para nova Procuradora-Geral da República. O chefe do Governo adiantou ainda que nunca houve uma conversa com Joana Marques Vidal sobre uma eventual recondução.

Nunca houve uma conversa com a Dr.ª Joana Marques Vidal", frisou.

Costa disse que na base da nomeação de uma nova Procuradora esteve o entendimento de que "a melhor forma de garantir a independência do Procurador é ele não estar condicionado pela avaliação do seu desempenho"

A razão fundamental que está na base desta decisão, quer pelo Governo quer pelo Presidente da República, é o entendimento comum que a autonomia do Ministério Público é reforçada pela independência do Procurador-Geral e que a melhor forma de garantir essa independência é ele estar totalmente livre no exercício das suas funções e não condicionado pela avaliação que venha a ser feita do seu desempenho, quer por quem tem de propor, o Governo, quer por quem tem de nomear, o Presidente da República."

O primeiro-ministro frisou ainda que "nada justificaria que a escolha do novo PGR não se fizesse dentro do quadro do Ministério Público".

É uma magistratura prestigiada que, ao longo destes 40 anos, deu boas provas e, por isso, nada justificaria que a escolha da procuradora-geral da República não se fizesse dentro dos quadros do Ministério Público", vincou.

"Procuramos escolher uma individualidade que fosse procurador-geral adjunto, com uma experiência profissional diversificada, designadamente com experiência na ação criminal, visto que é esse o objeto central do Ministério Público, que dê garantias aos colegas e à sociedade que teremos uma ação de continuidade do Ministério Público", acrescentou.

O Presidente da República nomeou na quinta-feira como Lucília Gago como Procuradora-Geral da República, com efeitos a partir de 12 de outubro.

 

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