António Costa e Assunção Cristas foram unânimes, esta sexta-feira, em considerar que existe "um grande fosso" entre o Partido Socialista e o CDS. Assunção Cristas começou mesmo por deixar claro que nunca aceitaria uma cooperação parlamentar com o PS, ao jeito do que aconteceu na corrente legislatura, com a "geringonça".
De facto, entre o PS e o CDS, hoje há uma enorme diferença. Há um fosso sobre a forma como vemos a sociedade e como julgamos qual é o papel de cada um na sociedade. O CDS propõe por exemplo, que quem não nota suficiente para entrar na universidade para caber nos números clausus pode entrar na universidade pagando, como se o dinheiro pagasse tudo. Sobre a habitação, o CDS diz que no centro das políticas de habitação deve estar não o direito à habitação, mas a defesa do direito de propriedade. (...) Uma criança de uma família rica vale mais e deduz mais e uma criança de uma família pobre vale menos e deduz menos", disse António Costa.
A líder do CDS respondeu, acusando o Governo liderado por António Costa de criar "uma carga fiscal nunca vista em Portugal": "De facto há um fosso grande entre nós. O PS prometeu virar a página da austeridade e criou a carga fiscal nunca vista em Portugal e estamos asfixiados como nunca estivemos, as famílias e as empresas, por uma forma habilidosa contruída pelo ministro das Finanças Mário Centeno, que é dar a aparência de que devolve algum rendimento (e devolve através do IRS), mas depois retira-o através dos impostos indiretos."
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António Costa acabou por conduzir a direção do debate ao enumerar, logo no início três das medidas mais polémicas do programa eleitoral do CDS: a questão da possibilidade de pagar para entrar na Universidade, no caso de não ter nota suficiente, a habitação e a tributação sobre as famílias.
Na questão do acesso pago à universidade, a presidente do CDS-PP contrapôs que um bom aluno que fique fora da universidade por escassas décimas, neste momento, só tem como alternativas fazer melhorias de nota para o ano seguinte, ir trabalhar ou ir para uma universidade no estrangeiro, fazendo aí o curso superior que pretende.
"Há já atualmente 17 vagas para alunos fora da União Europeia, em relação às quais se pode aceder pagando uma propina superior àquela que pagam os nossos alunos. Não estamos a subverter critérios", reagiu a líder democrata-cristã perante as críticas do secretário-geral do PS.
Costa acusou a líder centrista de ter criado a lei de habitação que menos promoveu o direito à habitação e mais promoveu os despejos e Assunção Cristas viu-se obrigada a responder com veemência:
"António Costa não tem noção no número de despejos, porque se tivesse, não tinha dito o que disse. Sabe qual é o número de despejos nos contratos em Portugal, desde que a reforma foi aprovada? Um vírgula três por cento. Não houve nenhuma onda de despejos. Sabe qual é a razão dos despejos? Noventa por cento é por falta de pagamento de rendas. (…) Orgulho-me de ter feito uma lei equilibrada, que protegeu os idosos, que protegeu as pessoas com deficiência e que permitiu renovar as cidades de Lisboa e do Porto."
O "fosso" nos impostos
O secretário-geral do PS voltou a prometer uma nova mexida nos escalões do IRS, no sentido de aliviar o imposto direto sobre o trabalho.
"Nesta legislatura fizemos sobretudo para os rendimentos mais baixos. Vamos agora fazer centrados na classe média. Toda a gente diminuiu o enorme aumento de impostos, com a eliminação da sobretaxa, que todos nós pagávamos e já não pagamos. E vamos ter uma dedução fiscal que é progressiva, em função do número de filhos que cada agregado familiar tem", prometeu o primeiro-ministro.
À promessa de Costa, Cristas respondeu com novas acusações de estarmos a assistir a uma "asfixia fiscal" das famílias: "Nós consideramos que tem de haver uma libertação das famílias da maior carga fiscal de sempre."
"Temos uma carga fiscal menor do que aquela que teríamos se o Governo do qual a dra Assunção Cristas fez parte tivesse continuado a governar. Porque no Pacto de Estabilidade que apresentaram para 2015-2019, o que previam era uma carga fiscal de 36,3%, ou seja um ponto percentual daquela que temos atualmente. Se olharmos para a receita do IVA, subiu. (…) Subiu porque felizmente as pessoas hoje têm melhor rendimento, há mais consumo e consequentemente a receita do IVA sobe", respondeu António Costa.
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Mas as contas de Assunção Cristas são bem diferentes das de António Costa e os números de ambos bão batem certo.
"Em 2015, a carga fiscal foi 34,4% e, com este Governo, atingiu os 35,4%. A maior carga fiscal de sempre. Porque António Costa esqueceu-se de falar, por exemplo, do ISP. Esqueceu-se de dizer que, hoje, se alguém for pôr gasóleo ou Gasolina, está a pagar, provavelmente, mais 18 ou 20 euros se estiver a pôr gasóleo e estará a pagar mais 11 euros se estiver a pôr gasolina. E isso é um verdadeiro saque fiscal às famílias portuguesas. Porque muitas delas não têm alternativas de transportes e têm de se socorrer do seu automóvel", acusou Assunção Cristas.
Na sequência da intervenção sobre os impostos sobre os combustíveis, o secretário-geral do PS acusou Cristas de querer "reduzir os impostos sobre os combustíveis fósseis, quando todos sabemos que temos de reduzir o consumo de combustíveis fósseis, se queremos combater as alterações climáticas".
"A nossa opção é diminuir a tributação sobre o trabalho e dar incentivos fiscais às empresas para que se modernizem, invistam no interior e que melhorem os capitais próprios", disse.
Assunção Cristas disse olhar para o programa do PS e ver nele "um aumento de impostos", principalmente em medidas como o englobamento de rendimentos de capital ou de rendimentos prediais.
"Um país com uma taxa de poupança tão baixa precisa de incentivar a poupança e precisa de incentivar um verdadeiro capitalismo popular", sustentou a líder democrata-cristã.
Costa disse mesmo que os números apresentados pelo CDS-PP "são simpáticos para eleitor ouvir", mas definiu esse programa centrista como "aventureiro", gerando um aumento do défice "em mais de quatro mil milhões de euros".
"Isso não é verdade", ripostou a presidente da CDS-PP, dizendo que o programa do seu partido teve como base "o cenário oficial apresentado em Bruxelas" pelo Governo português.
"Há uma folga orçamental prevista. E é de elementar justiça que essa folga seja para baixar impostos, porque não foi ainda revogada a carga fiscal máxima", acrescentou.